2004 BALANÇO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial BALANÇO SOCIAL 2004 Direcção de Informação e Promoção da Inovação Campo das Cebolas – 1149--035 Lisboa tel 21 881 81 00 – fax 21 887 85 08 – linha azul 808 200 689 Assessoria Editorial e Design: Arcus, Unipessoal, Lda. Imagem de Capa: (Quadro sem Título) Cedida por António Oliveira Tavares: 500 exemplares ISSN 1645-6661 Depósito Legal 211023/04 1º Edição Junho, 2005 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL BALANÇO SOCIAL 2004 ÍNDICE 6 Introdução 7 Gestão de Quadros 13 Estrutura de Quadros 20 Progressão Profissional, Regimes de Horários e Assiduidade 30 Segurança Social 33 Encargos com Pessoal 35 Trabalho Suplementar 36 Formação Profissional 40 Conclusão 4 5 INTRODUÇÃO O Balanço Social, tornado obrigatório para todos os Organismos da Administração Pública Central, Regional e Local, pelo Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro, é um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e de recursos humanos. A informação que deve constar no Balanço Social é a prevista no formulário anexo àquele diploma, devendo ainda os Organismos sempre que possível incluir as taxas, os quadros e os gráficos que melhorem a sua qualidade informativa. Para a prossecução do objectivo supra, procedemos no ano em análise e à semelhança de anos anteriores à recolha, e tratamento dos dados relativos aos recursos humanos do INPI, de forma sistemática e comparada baseando-nos no formulário anexo ao diploma supra referido, ao qual adicionámos outras informações que em nosso entender, completam e enriquecem a informação relativa às características do efectivo deste Instituto, nomeadamente no que à dualidade de quadros de pessoal diz respeito. Pretende-se com este documento situar o INPI no contexto humano e social, bem como, que ele sirva de instrumento de apoio à tomada de decisão aos níveis do planeamento e gestão nas área sociais e de recursos humanos, cumprindo assim o seu desígnio. 6 GESTÃO DE QUADROS No ano de 2004 e no que se refere à movimentação de efectivos nos quadros de pessoal do INPI, assistiu-se novamente a um decréscimo, comparativamente ao ano de 2003. Este facto resultou não só do falecimento de um efectivo como ainda da passagem à situação de aposentação de 3 trabalhadores, de um destacamento e de uma requisição. Paralelamente a estes factos continuou a manter-se o mesmo nível de contenção de admissão de pessoal. Com efeito, no balanço de entradas e saídas verificou-se que no final de 2004, o quadro de efectivos do INPI perfazia um total de 124 colaboradores, registando-se ao longo do ano apenas a celebração de uma nova prestação de serviços e a renovação de outra já existente. É ainda de registar para o cômputo global de efectivos ao serviço do INPI em 2004, o estágio profissional ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional, proporcionado a três licenciados na área de Relações Internacionais. No que concerne ao Quadro anexo ao Decreto Regulamentar nº 17/90, voltou a registar-se, à semelhança dos anos anteriores, um decréscimo nos seus efectivos. Pese embora estes resultados ao nível da sua gestão corrente sejam, de alguma forma previsíveis, salienta-se a ocorrência de um óbito e de duas aposentações. 7 GESTÃO DE QUADROS Efectivos 2004 - EP REC. HUMANOS CA TOE TÉCNICO PARATÉCNICO / ADMINISTRATIVO APOIO INFOR TOTAL GERAL MÁTICA Téc. Superior Técnico Paratécnico Ass. Administrativo Téc. Profissional H 2 5 11 0 1 7 0 4 4 34 Total de Funcionários M 1 7 27 4 6 17 3 1 1 67 ao Serviço T 3 12 38 4 7 24 3 5 5 101 H 2 9 0 1 7 0 2 4 25 Contrato Individual de M 6 24 3 6 17 3 1 1 61 Trabalho 24 3 T 8 33 3 7 3 5 86 H 1 0 1 Contrato de Trabalho a M 0 1 1 Termo Certo* T 1 1 2 H 1 1 Estágios M 2 0 2 T 3 3 H 0 1 1 Prestação de M 1 Serviço 1 0 T 1 1 2 H 2 2 Nomeação M 1 1 T 3 3 H 3 1 4 Outros M 1 0 1 T 4 1 5 Efectivos 2003 - AP REC. HUMANOS DIRIGENTE TÉCNICO SUP. INFORMÁTICO TÉCNICO TÉCNICO PROF. ADMINIS. AUXILIAR TOTAL H 1 1 4 1 0 7 Total de M 2 0 6 5 3 16 Efectivos T 3 1 10 6 3 23 8 GESTÃO DE QUADROS Efectivos E.P. 2004 Informática Apoio Geral Técnico Profissional Assistente Administrativo Paratécnico Técnico Técnico Superior TOE CA 0 5 10 15 20 25 30 Mulher Homem Efectivos A.P. 2004 Auxiliar Administrativo Informático Técnico Profissional Técnico Técnico Superior Dirigente 0 5 10 15 20 25 30 Mulher Homem 9 GESTÃO DE QUADROS Admissões 2004 - EP ADMISSÕES CA TOE TÉCNICO PARATÉCNICO / ADMINISTRATIVO APOIO INFOR TOTAL (DURANTE O ANO) GERAL MÁTICA Téc. Superior Técnico Paratécnico Ass. Administrativo Téc. Profissional H Nomeação M T H Contrato 1 1 Individual de M 0 0 Trabalho T 1 1 H Contrato de Trabalho a M Termo Certo* T H 0 0 Prestação de Serviço M 1 1 T 1 1 H 1 1 Estágios M 2 2 T 3 3 H 1 1 2 Total M 3 0 3 T 4 1 5 Admissões E.P. 2004 Informática Apoio geral Paratécnico/ Administrativo Técnico Técnico Superior TOE CA 0 1 2 3 Mulher Homem 10 GESTÃO DE QUADROS Saídas 2004 - EP ADMISSÕES CA TOE TÉCNICO PARATÉCNICO / ADMINISTRATIVO APOIO INFOR TOTAL (DURANTE O ANO) GERAL MÁTICA Téc. Superior Técnico Paratécnico Ass. Administrativo Téc. Profissional H 1 0 1 Do Quadro M 0 1 1 T 1 1 2 Saídas 2004 - AP ADMISSÕES DIRIGENTE TÉC. SUPERIOR TÉCNICO TÉCNICO PROF. ADMINIST. AUXILIAR TOTAL (DURANTE O ANO) H 0 0 0 Do Quadro M 1 2 3 T 1 2 3 Saídas E.P. 2004 Informático Apoio Geral Técnico Profissional Assistente Administrativo Paratécnico Técnico Técnico Superior TOE CA 0 1 2 3 Mulher Homem Saídas A.P. 2004 Auxiliar Administrativo Técnico Profissional Técnico Técnico Superior Dirigente 0 1 2 3 Mulher Homem 11 GESTÃO DE QUADROS Motivos da Saída 2004 - EP MOTIVOS DE SAÍDA CA TOE INFORMÁTICA TÉCNICO SUP. TÉCNICO ASS. ADMINISTRATIVO APOIO TOTAL (DOS FUNCIONÁRIOS) GERAL Transferência Falecimento Exoneração Aposentação 1 1 Aposentação Compulsiva Demissão Rescisão Caducidade do Contrato Mútuo Acordo 1 1 Outros Total 1 1 2 Motivas da Saída 2004 - AP MOTIVOS DE SAÍDA TÉCNICO PROFISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO SUPERIOR TOTAL (DOS FUNCIONÁRIOS) Transferência Falecimento 1 1 Exoneração Aposentação 2 2 Aposentação Compulsiva Demissão Rescisão Mútuo Acordo Outros Total 2 1 3 12 ESTRUTURA DE QUADROS O ano de 2004 continuou a ser marcado por contenção na admissão de quadros, tendo esta política um impacto considerável no Quadro de efectivos do INPI. Com efeito, e levando em consideração não só aquela condicionante como também o envelhecimento natural do efectivo, verificou-se, no Quadro Empresa Pública (EP), um ligeiro aumento da idade média do mesmo. Relativamente ao Quadro da Administração Pública (AP), verificou-se exactamente o oposto, isto é, a idade média do efectivo da AP desceu ligeiramente, consequência directa do número de aposentações que se registaram ao longo do ano de 2004, bem como da ocorrência de um óbito. Observando-se a estrutura de quadros por grupos profissionais, é possível concluir que é no grupo de pessoal técnico que se verifica um maior número de efectivos. Importa ainda referir, que neste Grupo de Pessoal, e ainda no ano de 2004, se verificou o regresso ao serviço de um trabalhador que se encontrava em regime de requisição em Organismo externo. Já o segundo grupo referente ao Pessoal Administrativo, apresenta algumas alterações comparativamente ao ano anterior, isto é, no ano em análise e tendo em atenção o Quadro EP o número ascendia, em 2004, a 34 trabalhadores por contraposição ao Quadro AP que perfazia um total de 16 funcionários. No ano de 2003, o valor constante do Quadro AP era de 18 contra 35 no Quadro EP. Finalmente e no que se refere aos restantes Grupos Profissionais (Apoio Geral e Informática), estes não sofreram oscilações significativas, salientando-se, apenas a contratação de um efectivo para a categoria de Operador de Informática. No que se refere à análise da distribuição dos efectivos por sexo verificamos que 13 ESTRUTURA DE QUADROS nos grupos de pessoal Dirigente, Técnico e Administrativo sobressai em termos absolutos o sexo feminino e no Grupo de Pessoal de Informativa, o sexo masculino. O grupo de pessoal referente ao Apoio Geral /Auxiliar é aquele que apresenta um maior equilíbrio nesta distribuição por sexos. No que concerne aos Níveis de Habilitação, e após análise do quadro respectivo verifica-se que o nível de habilitações com maior expressão continua a ser representado pelo grau Licenciatura. Salienta-se, contudo, a importância e peso dos níveis de habilitação de nove e doze anos de escolaridade na estrutura habilitacional deste Organismo concentrados essencialmente no grupo profissional Paratécnico / Administrativo. Ainda ao nível das habilitações literárias é de ressalvar a continuidade dos efectivos com o grau académico de Mestre e Doutorado, contribuindo para a manutenção do elevado nível de tecnicidade deste Organismo. Centrando agora a análise na comparação inter sexos desta distribuição, continuamos a observar a situação descrita em anos transactos. Assim, verifica-se a predominância do efectivo feminino com o grau de licenciatura e mestrado, ao invés do grupo referente ao sexo masculino cuja incidência apenas se manifesta ao nível de licenciatura. No que respeita ao Nível de Antiguidade verificou-se um acréscimo no quadro EP e um decréscimo no que se refere ao quadro AP. A primeira situação é demonstrativa da estagnação daquele quadro em termos de novas admissões. A segunda é justificada pelo número de aposentações verificado. 14 ESTRUTURA DE QUADROS Níveis Etários EP 2004 AP 2004 ESTRUTURA ESTRUTURA ETÁRIA HOMENS MULHERES TOTAL ETÁRIA HOMENS MULHERES TOTAL (EM 31 DEZ) (EM 31 DEZ) Até 18 anos Até 18 anos 18 - 24 0 2 2 18 - 24 25 - 29 7 7 14 25 - 29 30 - 34 5 11 16 30 - 34 0 1 1 35 - 39 7 13 20 35 - 39 1 0 1 40 - 44 4 3 11 40 - 44 0 3 3 45 - 49 2 10 12 45 - 49 5 4 9 50 - 54 4 11 15 50 - 54 2 4 55 - 59 4 6 10 55 - 59 0 2 2 60 - 64 0 5 5 60 - 64 65 - 69 65 - 69 0 1 1 70 e mais 70 e mais Nível Médio etário: 43 Nível Médio etário: 46 Níveis Etários E.P. 2004 65 e mais 60 - 64 55 - 59 50 - 54 45 - 49 40 - 44 35 - 39 30 - 34 25 - 29 18 - 24 0 2 4 6 8 10 12 14 Mulheres Homens Níveis Etários A.P. 2004 70 e mais 65 - 69 60 - 64 55 - 59 50 - 54 45 - 49 40 - 44 35 - 39 30 - 34 25 - 29 18 - 24 0 2 4 6 8 10 12 14 Mulheres Homens 15 ESTRUTURA DE QUADROS Níveis de Antiguidade EP 2004 AP 2004 ESTRUTURA ESTRUTURA ANTIGUIDADE HOMENS MULHERES TOTAL ANTIGUIDADE HOMENS MULHERES TOTAL (EM 31 DEZ) (EM 31 DEZ) Até 5 anos 10 13 23 Até 5 anos 0 0 0 5 -9 3 13 16 5 -9 1 0 1 10 - 14 1 5 6 10 - 14 0 2 2 15 - 19 5 3 8 15 - 19 4 2 6 20 - 24 1 3 4 20 - 24 1 4 5 25 - 29 1 6 7 25 - 29 0 4 4 30 - 36 4 18 22 30 - 36 1 2 3 mais de 36 0 3 3 mais de 36 0 0 0 Nível Médio Antiguidade 19 Nível Médio Antiguidade 27 Níveis de Antiguidade E.P. 2004 Mais de 36 anos 30 - 36 25 - 29 20 - 24 15 - 19 10 - 14 5-9 Até 5 anos 0 5 10 15 20 Mulher Homem Níveis de Antiguidade A.P. 2004 Mais de 36 anos 30 - 36 25 - 29 20 - 24 15 - 19 10 - 14 5-9 Até 5 anos 0 5 10 15 20 25 Mulher Homem 16 ESTRUTURA DE QUADROS Níveis de Habilitação EP 2004 AP 2004 ESTRURURA HOMENS MULHERES TOTAL ESTRURURA HOMENS MULHERES TOTAL ETÁRIA ETÁRIA Menos de 4 anos Menos de 4 anos de escolaridade de escolaridade 4 anos 4 anos 1 7 8 2 2 de escolaridade de escolaridade 6 anos 6 anos 2 2 4 4 4 de escolaridade de escolaridade 9 anos 9 anos 5 14 19 1 3 4 de escolaridade de escolaridade 11 anos 11 anos 1 3 4 2 3 5 de escolaridade de escolaridade 12 anos 12 anos 5 5 10 3 1 4 de escolaridade de escolaridade Barcharelato / Barcharelato / Curso Médio 2 2 Curso Médio 1 1 Licenciatura 18 31 49 Licenciatura 1 2 3 Mestrado 1 3 4 Mestrado Doutoramento 1 1 Doutoramento 17 ESTRUTURA DE QUADROS Níveis de Habilitação Níveis de Habilitação E.P. 2004 Doutoramento Mestrado Licenciatura Bacharelato/curso médio 12 anos de escolaridade 11 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 4 anos de escolaridade Menos 4 anos escolaridade 0 5 10 15 20 25 30 35 Mulher Homem Níveis de Habilitação A.P. 2004 Doutoramento Doutoramento Mestrado Licenciatura Licenciatura Bacharelato/curso médio 12 anos de escolaridade 11 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 4 anos de escolaridade Menos 4 anos escolaridade 0 5 10 15 20 25 30 Mulher Homem 18 ESTRUTURA DE QUADROS Níveis de Habilitação Níveis de Habilitação E.P. 2004 4% 1% 8% 4% 19% 48% 4% 10% 2% 4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade 11 anos de escolaridade 12 anos de escolaridade Bacharelato/curso médio Licenciatura Mestrado Doutoramento Níveis de Habilitação A.P. 2004 13% 0% 9% 4% 17% 17% 17% 23% 4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade 11 anos de escolaridade 12 anos de escolaridade Bacharelato/curso médio Licenciatura Mestrado e Douturamento 19 PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIME DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE No quadro dos instrumentos de gestão dos recursos humanos, designadamente no que concerne à gestão das carreiras profissionais, 2004 marca um momento importante para a estratégia do INPI, em termos de avaliação e gestão do desempenho, com a entrada em vigor da Lei 10/2004 de 22 de Março. O INPI, tem vindo a desenvolver de forma sistemática, nos últimos anos, uma política de racionalização e valorização dos seus efectivos cujos pilares essenciais têm sido a avaliação do desempenho, a formação e melhoria contínua, a responsabilização e valorização dos resultados alcançados e a flexibilidade organizacional assente na gestão por objectivos. Esta estratégia de gestão veio a ser validada, em termos legais, com a citada Lei nº 10/2004, onde foi plasmado o novo sistema de avaliação e gestão do desempenho para todos os órgãos da Administração Central e Local, incluindo os Institutos Públicos. Dado que o novo sistema de avaliação aprovado se integra no ciclo anual de gestão de cada Organismo, o mesmo só terá impacto na carreira profissional dos trabalhadores no ano civil seguinte, pelo que, relativamente ao nível de promoções ocorridas em 2004, o INPI recorreu ao sistema de avaliação de desempenho existente, o qual estava ligado ao sistema de promoções na carreira, para promover um total de 17 funcionários distribuídos pelos diversos grupos profissionais, representando, desta forma, uma percentagem na ordem dos 22,37% dos seus efectivos com vínculo ao Contrato Individual de Trabalho. De mencionar ainda o esforço que o INPI tem vindo a desenvolver, no sentido de reavaliar algumas situações que se encontravam algo desajustadas face à 20 PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE realidade funcional do trabalhador. Este processo foi sanado, parcialmente, através de uma reclassificação profissional ao nível da carreira de Informática. Conforme se pode observar no que concerne ao Quadro da AP (Dec. Reg. Nº 17/90) e cumpridos que estiveram os requisitos legais de progressão na carreira para os trabalhadores constantes daquele Quadro, registaram-se 14 (catorze) progressões, relativamente ao ano de 2004 . Os dados apurados revelam que o número de efectivos com progressão na sua carreira profissional regista, face ao ano anterior um aumento significativo, isto é, 1 em 2003, contra 14 em 2004. Relativamente aos vários tipos de horários praticados no INPI, as características básicas, relativamente ao ano anterior mantêm-se. É maior a preferência dada ao horário flexível, num contexto de uma permanente preocupação, por parte do Instituto, em promover a melhoria contínua da qualidade do atendimento não só em termos de eficiência, como também em termos de celeridade e personalização do serviço prestado ao público utente. Para finalizar, e em matéria de assiduidade, a taxa de absentismo do INPI para 2004 situou-se nos 9,2%, sendo possível concluir que a mesma desceu face a 2003, altura em que este indicador foi de 12,7%. Apesar de se ter verificado uma descida do valor do indicador, importa referir que os valores mais elevados de absentismo se encontram englobados no Quadro AP, em ausências por doença/internamento. A titulo conclusivo, e pela análise dos valores apurados, verifica-se que os níveis mais elevados de absentismo situam-se, no Quadro EP, nos escalões etários entre os 31 e 35 anos de idade, cuja justificação se deve exclusivamente ao gozo de licenças por maternidade/paternidade, contrapondo-se ao escalão situado entre os 51 e 55 anos de idade mencionado no quadro AP, cuja motivação se deveu a doença e/ou internamento. 21 ACTIVIDADE Promoções / Progressões EP 2004 PROMOÇÕES DIRIGENTE TÉCNICO TÉCNICO TÉCNICO ADMINIS AUXILI INFOR TOTAL PROGRESSÕES SUPERIOR PROFISSIONAL H Promoções M T Promoções H por mérito excepcional M T H 3 0 2 1 6 Progressões 3 M 7 1 0 11 T 10 1 5 1 17 H Total de promoções M T H Reconversões Reclassificações M T AP 2004 Promoções / Progressões PROMOÇÕES DIRIGENTE TÉCNICO TÉCNICO TÉCNICO ADMINIS AUXILI INFOR TOTAL PROGRESSÕES SUPERIOR PROFISSIONAL H Promoções M T Promoções H por mérito M excepcional T H 1 3 1 1 6 Progressões M 1 5 2 0 8 T 2 8 3 1 14 H Total de M promoções T H Reconversões Reclassificações M T 22 ACTIVIDADE Promoções / Reclassificações Promoções / Reclassificações E.P. 2004 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Técnico Superior Técnico Profissional Administrativo Informática Mulher Homem Promoções/ Progressões A.P. 2004 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Técnicos Superiores Técnicos Profissionais Administrativos Informática Mulher Homem 23 ACTIVIDADE Horários - EP 2004 MODALIDADES CA TOE TÉCNICO PARATÉCNICO / ADMINISTRATIVO APOIO INFOR TOTAL DE HORÁRIOS GERAL MÁTICA Téc. superior Técnico Paratécnico Ass. Administrativo Téc. Profissional Horário Rígido 2 4 6 Horário Flexível 26 1 4 20 2 1 4 58 Horário Desfasado Jornada Contínua 6 1 7 Trabalho por Turnos Trabalhador Estudante Assistência a Descendentes Tempo Parcial Isenção de Horário 3 12 5 3 1 1 1 4 30 Horários - EP 2004 MODALIDADES DIRIGENTE TÉCNICO INFORMÁTICA TÉCNICO TÉCNICO ADMINIS- AUXILIAR TOTAL DE HORÁRIOS SUPERIOR PROFISSIONAL TRATIVO Horário Rígido Horário Flexível 2 7 6 1 16 Horário Desfasado Jornada Contínua 1 1 Trabalho 1 3 por Turnos 2 Trabalhador Estudante Assistência a Descendentes Tempo Parcial Isenção de 1 3 Horário 2 24 ACTIVIDADE Horários Horários E.P. 2004 30 58 6 7 Horário Flexível Jornada Contínua Horário Rígido Isenção de Horário Horários A.P. 2004 1 3 3 16 Horário Flexivel Trabalho por turnos Isenção de Horário Jornada Contínua 25 ACTIVIDADE Absentismo Absentismo EP 2004 Tipologia de Falta ASSIST. DOENÇA DOENÇA NOJO POR CONTA TRABALHADOR MATERNIDADE OUT TOTAL FAMILIAR PROLONGADA FÉRIAS ESTUDANTE PATERNIDADE Grupo Prof. Conselho de Administração Dirigente 1 5 120 126 Técnico 58 274 4 40 482 30 888 Informático 1 2 3 2 8 Paratécnico Administrativo 39 545 124 5 53,5 69 835,5 Apoio Geral 73 4 77 TOTAL 97 893 124 12 105,5 604 99 1934,5 Tipologia de Falta ASSIST. DOENÇA DOENÇA NOJO POR CONTA TRABALHADOR MATERNIDADE OUT TOTAL FAMILIAR PROLONGADA FÉRIAS ESTUDANTE PATERNIDADE Estru. Etária Até 30 8 5 1 14 120 15 163 31 - 35 33 119 2 8,5 249 411,5 36 -40 23 232 15 235 15 524 41 - 45 52 7,5 59,5 46 - 50 2 127 4 20 2 151 51 - 55 15 190 124 1 19,5 352,5 56 - 60 16 68 18 66 169 Mais 60 100 3 1 104 TOTAL 97 893 124 12 105,5 604 99 1934,5 Grupo Prof. CA DIRIGENTE TÉCNICO INFORMATICO PARAT APOIO TOTAL ADMN GERAL Estrutura Etária Até 30 144 17 2 163 31 - 35 408 3,5 411,5 36 -40 120 240,5 4,5 111 48 524 41 - 45 1 57,5 1 59,5 46 - 50 2 7 115 27 151 51 - 55 31 387,5 418,5 56 - 60 3 101 104 Mais 60 103 103 TOTAL 126 888 10 835,5 77 1934,5 Índice Médio de Ausências por Trabalhador 23,0 Absentismo 9,2 % 26 ACTIVIDADE Absentismo Absentismo AP 2004 Tipologia de Falta ASSIST. DOENÇA DOENÇA NOJO POR CONTA TRABALHADOR MATERNIDADE OUT TOTAL FAMILIAR e/ou INT. PROLONGADA FÉRIAS ESTUDANTE PATERNIDADE Grupo Prof. Dirigente Técnico 124 24 1 149 Parat/. Admn. 8 475 36 8 25,5 21 573,5 Técnico Prof. 7 44 305 41,5 27 30 20 474,5 Informático Apoio Geral 2 5 1 2 10 TOTAL 15 645 341 8 96 28 30 44 1207 Tipologia de Falta ASSIST. DOENÇA DOENÇA NOJO POR CONTA TRABALHADOR MATERNIDADE OUT TOTAL FAMILIAR e/ou INT. PROLONGADA FÉRIAS ESTUDANTE PATERNIDADE Estru. Etária Até 30 31 - 35 55 2 12 19 36 -40 1 12 13 41 - 45 10 102 305 45 15 20 497 497 46 - 50 87 17 30 3 137 51 - 55 343 36 3 17,5 8 407,5 56 - 60 1 1 Mais 60 111 5 3,5 13 132,5 TOTAL 15 645 341 8 96 28 30 44 1207 Grupo Prof. DIR TÉCNICO PARAT TÉCNICO INF APOIO TOTAL ADMN. PROF. GERAL Estrutura Etária Até 30 31 - 35 19 19 36 -40 13 13 41 - 45 54 73 366 4 497 46 - 50 95 37 5 137 51 - 55 368 39,5 407,5 56 - 60 1 1 Mais 60 132,5 132,5 TOTAL 146 573,5 474,5 10 1207 27 ACTIVIDADE Absentismo por Grupos Profissionais Absentismo por Grupos Profissionais - EP 2004 4,0% 6,5% 43,2% 45,9% 0,4% TOE Técnico Informática Paratécnico/ Administrativo Apoio Geral Absentismo por Grupos Profissionais - AP 2004 0,8% 12,3% 47,5% 39,3% Apoio Geral Técnico Técnicos Profissionais Assistente Administrativo Ausências por Estrutura Etária - EP 2004 +60 56-60 51-55 46-50 41-45 36-40 31-35 até30 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 CA DIRIGENTE TÉCNICO INFORMÁTICA PARAT/ ADMIN APOIO GERAL Ausências por Estrutura Etária - AP 2004 +60 56-60 51-55 46-50 41-45 36-40 31-35 até30 0 50 100 150 200 250 300 350 400 TÉCNICO ASSIST. ADMN TEC PROF INFORMÁTICO APOIO GERAL 28 ACTIVIDADE Absentismo por Grupo Profissionais Ausências por Grupos Profissionais e Tipologia de Faltas EP 2004 Outros Maternidade / Paternidade Trabalhador Estudante Por conta férias Nojo Doença Prolongada Doença Assist Familiar 0 100 200 300 400 500 600 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRIGENTE TÉCNICO INFORMÁTICA PARATÉCNICO / ADMINISTRATIVO APOIO GERAL Ausências por Grupos Profissionais e Tipologia de Faltas AP 2004 Outros Maternidade / Paternidade Trabalhador Estudante P/conta férias Nojo Doença prolongada Doença e/ou Internamento Assist Familiar 0 100 200 300 400 500 DIRIGENTE TECNICO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TECNICO PROF INFORMÁTICA APOIO GERAL 29 SEGURANÇA SOCIAL É sabido que a realização pessoal e profissional encontra na qualidade de vida do trabalho, particularmente a que é favorecida pelas condições de segurança, higiene e saúde, uma matriz fundamental para o seu desenvolvimento. A saúde ocupacional estuda os efeitos positivos e negativos que o trabalho pode ter sobre a saúde, e também os efeitos que a saúde das pessoas, ou a sua alteração, pode ter na sua aptidão e capacidade para trabalhar. Não só neste sentido proporcionar melhores condições de trabalho - mas também em cumprimento da legislação nacional actualmente em vigor sobre esta matéria, é que o INPI no ano de 2004 procedeu a uma reavaliação dos serviços que vinham, sendo prestados por uma empresa externa. Dessa reavaliação resultou uma necessidade de se encetar novos procedimentos, tendentes a minorar os riscos para a segurança e saúde nos locais de trabalho, bem como a promoção da vigilância da saúde, facto que culminou com uma nova contratação de serviços externos na área da higiene, segurança e saúde no trabalho. A empresa prestadora deste serviço, designada por COSAT - Consultores de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, SA, vem-nos prestando este serviço desde 01 de Janeiro de 2004. Assim sendo, de um universo de 120 trabalhadores propostos para a realização dos exames de medicina do trabalho, 113 foi o total daqueles que os realizaram, o que perfaz uma adesão de 94,1%. Dos restantes 5,8% que não efectuaram este tipo de exames de medicina ocupacional, verificou-se que a grande maioria não o fez por motivo de doença prolongada. Das presenças nos exames clínicos registou-se uma aptidão para o trabalho, na ordem dos 100%. Ainda no contexto da medicina ocupacional, o INPI celebrou pela terceira vez consecutiva, no ano de 2004, uma prestação de serviços adicional com a mesma empresa, no âmbito do Plano de Vacinação Antigripal. Desta forma, e após convite dirigido a todos os colaboradores do Instituto, no sentido de aderirem ao mencionado Plano, verificaram-se 36 adesões. Paralelamente a estes serviços, e ainda no âmbito do contrato celebrado entre esta empresa e o INPI, é de salientar a atribuição por parte da “COSAT”, de um serviço 30 SEGURANÇA SOCIAL de consultas e exames médicos no horário compreendido entre as 18 e as 20 horas, de segunda a sexta feira. No que respeita ao sistema de segurança social ao abrigo da ADSE, verificou-se no ano de 2004 um decréscimo dos valores com as despesas médicas, não só nos valores a comparticipar, como também nos valores comparticipados. Este decréscimo deve-se, fundamentalmente, à natural diminuição do número de funcionários beneficiários da ADSE no quadro de pessoal do INPI. Ainda no tocante a este sistema de segurança social, verificou-se que num universo de 79 funcionários, registaram-se, durante o ano de 2004, 183 ocorrências perfazendo um total de despesas relativas a vários actos médicos apresentados, a quantia de 29.679,19 €. Do montante referido o total comparticipado foi de 14.437,72 €. 31 SEGURANÇA SOCIAL ADSE 2004 VALOR PARA VALOR VALOR POR Nº DE MÊS COMPARTICIPAR COMPARTICIPADO COMPARTICIPAR TRAB. JANEIRO 1.090,01 530,34 559,67 14 FEVEREIRO 3.242,42 1.688,23 1.554,19 16 MARÇO 3.434,50 1.437,63 1.996,87 20 ABRIL 1.778,96 905,98 872,98 15 MAIO 4.623,93 2.215,66 2.408,27 15 JUNHO 3.285,07 1.671,50 1.613,57 26 JULHO 3.545,03 1.616,53 1.928,50 14 AGOSTO SETEMBRO 940,00 438,51 501,49 1 OUTUBRO 1.164,39 560,86 603,53 31 NOVEMBRO 1.475,88 841,42 634,46 14 DEZEMBRO 5.099,00 2.531,06 2.567,94 17 TOTAL 29.679,19 € 14.437,72 15.241,47 183 Assistência Social - ADSE - 2004 6.000,00 5.000,00 4.000,00 Valor para comparticipar 3.000,00 Valor comparticipado Por comparticipar 2.000,00 1.000,00 0,00 O O O T O O O O IO O IL R U BR Ç IR BR H R H B /O R A R EI N L M E EM B M A M T JU JU ER N A E E M TE JA EZ V /S V O SE O FE D N G A 32 ENCARGOS COM PESSOAL Os custos de pessoal têm vindo a perder peso no total dos custos, desde 2001 perderam cerca de 20 p.p. Relativamente ao ano de 2003, registaram uma evolução homologa de -2,7% passando a representar, relativamente à despesa global, 34,4%. Para o total dos custos com pessoal, cuja estrutura se manteve relativamente estável, contribuíram em 68% as Remunerações Base do Pessoal do Quadro e dos Órgãos Sociais, e as Remunerações de Outro Pessoal e das Ajudas de Custo que representam 2% cada. Os Encargos Sociais Obrigatórios e com Remunerações, respectivamente, com 4% e 9%, e Outros Custos com Pessoal, com 12%, mantiveram o seu peso no total das despesas com pessoal relativamente estável. Despesas com Pessoal 2004 TIPO de DESPESAS EUROS ESTRUTURA Remuneração Base - Pessoal do Quadro 2.326.539,50 68 % Remuneração Base - Orgãos Sociais 162.410,64 5% Remuneração Base - Outro Pessoal 57.604,10 2% Ajudas Custo 61.826,51 2% Encargos Sociais Obrigatórios 130.951,62 4% Encargos Com Renumeração 299.394,61 9% Outros 405.044,53 12 % Total Pessoal 3.443.771,51 34 % DespesaTotal 10.006.811,66 100 % 33 ENCARGOS COM PESSOAL Despesas com Pessoal 2004 Despesas com Pessoal - 2004 11% 9% 4% 2% 2% 5% 69% Remuneração Base - Pessoal do Quadro Remuneração Base - Orgãos Sociais Remuneração Base - Outro Pessoal Ajudas Custo Encargos Sociais Obrigatórios Encargos com Remunerações Outros Leque Salarial Maior Remuneração Base Líquida 2.919,20 LEQUE SALARIAL LÍQUIDO: = 5,74 Menor Remuneração Base Líquida 508, 20 34 TRABALHO SUPLEMENTAR Pela análise do quadro e gráfico complementar, verifica-se que o total de horas de trabalho suplementar diminuiu face ao ano anterior, observando-se no ano em análise um valor de 401 horas, contra 1830 horas apuradas no ano transacto. Salienta-se que a prestação de trabalho suplementar é particularmente exigível nas situações de acréscimo significativo de trabalho, especialmente quando este acréscimo se verifica no sector de Atendimento ao Público. EP 2004 TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, NOCTURNO E EM DIAS DE NÚMERO DESCANSO SEMANAL, COMPLEMENTAR E FERIADOS HORAS H 67,5 Trabalho Extraordinário M 333,5 T 401,0 AP 2004 TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, NOCTURNO E EM DIAS DE NÚMERO DESCANSO SEMANAL, COMPLEMENTAR E FERIADOS HORAS H Trabalho Extraordinário M T 0 35 FORMAÇÃO PROFISSIONAL Com a Formação Profissional realizada no ano de 2004 pretendeu-se, numa perspectiva de optimização dos recursos humanos existentes, dotar de competências técnicas colaboradores que, para o eficiente desempenho das suas funções, necessitassem desse desenvolvimento especifico, conciliando assim os objectivos da Organização e as expectativas de desenvolvimento individual dos seus colaboradores. A aposta recaiu, mais uma vez, em áreas consideradas estratégicas para o Instituto, tais como a Propriedade Industrial e a Informática. Na primeira, é de destacar o curso de pós graduação em Propriedade Industrial, subordinado ao tema: “ O Direito Industrial e o novo Código”, no qual participaram 6 Técnicos Superiores de diversas Unidades Orgânicas e o que veio a permitir uma assumpção de competências nesta área estratégica. A formação na área da Informática pretendia dotar de competências técnicas o pessoal desta área na sequência do processo de implementação dos vários sistemas informáticos de suporte ao INPI, nomeadamente o Sistema de Gestão de Propriedade Industrial e o Sistema de Gestão Documental. Os indicadores de frequência por grupos de pessoal no ano de 2004 indicam que os níveis de participação mais significativos envolveram essencialmente 3 grupos de pessoal: Dirigentes, Técnicos e Pessoal Informático. Das 45 participações ocorridas, num universo de 121 destinatários, 46,7% pertenceram ao grupo Técnico, 35,5% ao grupo de Dirigentes, 11,1 % ao grupo de Informática e 6,7% ao grupo Paratécnico/Técnico Profissional e Administrativo. No que se refere a horas de formação, 41% corresponderam ao grupo de pessoal Técnico, 36,9% aos Dirigentes, 14,1 ao pessoal Informático e 8,3% ao pessoal Paratécnico/Técnico Profissional e Administrativo. O acréscimo de investimento na formação do grupo Dirigente deveu-se em parte aos normativos legais da nova legislação laboral Lei nº2/2004 de 15 de Janeiro, e que se concretizou na frequência do grupo no Seminário de Alta Direcção. 36 FORMAÇÃO PROFISSIONAL EP 2004 DURAÇÃO DAS INFERIORES DE 30 A 59 HORAS ACÇÕES A 30 HORAS Número total 17 10 acções Número de 0 0 acções internas Número de 17 10 acções externas Nº de CA TOE TÉCNICO INFORMATICO PARATÉCNICO APOIO TOTAL PARTICIPANTES ADMINISTRATIVO GERAL Número total de 3 12 20 4 1 0 40 participantes Número total de participantes em 0 0 0 0 0 0 0 acções internas Número total de participantes em 3 12 20 4 1 0 40 acções externas Nº HORAS CA TOE TÉCNICO INFORMATICO PARATÉCNICO APOIO TOTAL ADMINISTRATIVO GERAL i Número total de 176 425 682 191 28 0 1502 horas Número total de horas em acções 0 0 0 0 0 0 0 internas Número total de horas em acç ões 176 425 682 191 28 0 1502 externas TOTAL HORAS FORMAÇÃO MINISTRADAS - 1502 Horas 37 FORMAÇÃO PROFISSIONAL AP 2004 DURAÇÃO DAS INFERIORES DE 30 A 59 HORAS ACÇÕES A 30 HORAS Número total 2 5 acções Númerode 0 0 acções internas Número de 2 5 acções externas Nº PARTICIPANTES CA TOE TÉCNICO INFORMATICO TÉCNICO APOIO TOTAL SUPERIOR PROFISSIONAL GERAL Número total de 0 1 1 1 2 0 5 participantes Número total de participantes em 0 0 0 0 0 0 0 acções internas Número total de participantes em 0 1 1 1 2 0 5 acçõesexternas Nº hORAS CA TOE TÉCNICO INFORMATICO TÉCNICO APOIO TOTAL SUPERIOR PROFISSIONAL GERAL Número total de 0 59,5 50 60 120 0 289,5 horas Número total de horas em acções 0 0 0 0 0 0 0 internas Número total de horas em acções 0 59,5 50 60 120 0 289,5 externas TOTAL HORAS FORMAÇÃO MINISTRADAS - 289,5 Horas 38 FORMAÇÃO PROFISSIONAL Formação Profissional - EP 2004 20 16 12 8 4 0 CA TOE Técnico Informático Parat./Admin. Formação Profissional - AP 2004 2 i 1 0 TOE Técnico Superior Informático Técnico Profissional 39 CONCLUSÃO Tendo em atenção os resultados apurados ao longo deste trabalho, é chegado o momento de procedermos a algumas reflexões sobre os mesmos. De um modo geral, e pese embora a necessidade de aprofundar estas reflexões com leituras de pormenor que podem ser efectuadas no corpo do trabalho, pode-se dizer que: ! O quadro de pessoal do INPI aprovado pela Portaria nº 835/99 de 23 de Agosto, alterado pela Portaria nº 508/2002 de 30 de Abril, apresenta em 2004 uma situação mais gravosa, relativamente ao ano anterior, observando-se uma taxa real de ocupação de 79,7%. ! Contudo, verifica-se ainda que 28 dos lugares previstos no quadro, não se encontram preenchidos, apurando-se as percentagens mais elevadas de lugares por ocupar na categoria de Técnico Superior e Assistente Administrativo. ! A média de idades desceu ligeiramente face ao ano transacto, situando-se nos 43 anos de idade (44 anos em 2003). Os escalões situados nos 35-39 anos e 50-54 anos de idade ocupam, no ano objecto de análise, o maior volume de efectivos no INPI. ! Em termos de habilitações literárias, observa-se a mesma tendência registada nos últimos anos, ou seja, tendência de crescimento ao nível do grau de licenciatura dos trabalhadores. Assim, os profissionais com nível de formação universitária, mestrados e doutoramentos apresentam a taxa mais elevada de distribuição do capital humano do INPI, cujo valor se situa nos 46%. Da análise destes factos, é possível observar a tendência de crescimento do elevado nível de tecnicidade deste Organismo. ! Relativamente à antiguidade dos funcionários do INPI, importa 40 referir, que se mantém a tendência de crescimento observada no ano transacto. Assim, para o escalão com antiguidade compreendida entre 5-9 anos de serviço apurou-se uma percentagem de 13%, contra 1% em 2003. Os grupos com menos anos de serviço médio são, o de Técnico/Técnico Superior, contrariamente aos grupos de pessoal Paratécnico/Administrativo que são aqueles onde se verifica um maior nível de antiguidade. ! Sobre o absentismo, importa salientar que se verificou em ambos os quadros do INPI um decréscimo acentuado. Contudo, e especificamente no que se refere ao Quadro EP verificou-se um ligeiro acréscimo, fruto das licenças de maternidade/paternidade registadas. Tal como em anos anteriores, são a doença e a maternidade/paternidade, as principais causas do absentismo. ! Por último, no que se refere à política de formação profissional é de relevar que à semelhança de anos anteriores o INPI investiu num plano global de frequência de diversas acções de formação externas, num total de 34, apostando no desenvolvimento e valorização profissional dos seus funcionários, tendo como objectivo o desenvolvimento profissional de cada um, bem como a atribuição de uma maior tecnicidade e especialização dos colaboradores, factores determinantes para uma cabal resposta às solicitações cada vez mais exigentes dos nossos Clientes /Utentes. i Assim, verificou-se no ano em análise, que um total de 45 funcionários de diversos grupos profissionais, participaram em acções de formação incidindo sobre matérias nas suas áreas de competência. A percentagem de horas dispendidas em acções de formação, regista, face a 2003 uma subida acentuada, observando-se no ano em análise um valor de 1757 horas contra 1173 em 2003. 41 MINISTÉRIO DA ECÓNOMIA E INOVAÇÃO