Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ BALANÇO SOCIAL 2007 1 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE • Introdução 3 • Gestão de Quadros 4 • Estrutura de Quadros 6 • Progressão Profissional, Regimes de Horários e Assiduidade 13 • Segurança Social 18 • Encargos com Pessoal 21 • Trabalho Suplementar 23 • Formação Profissional 24 • Conclusão 28 • Anexos 31 2 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ INTRODUÇÃO No sentido da responsabilização social dos organismos, quer públicos, quer privados, têm-se vindo a intensificar os instrumentos de análise da vida comportamental das empresas e instituições, sendo o Balanço Social, um desses instrumentos. Assim, o Balanço Social é um instrumento de gestão que visa disponibilizar informações diversas sobre os recursos humanos de uma organização, demonstrando como a sua gestão eficiente contribui decisivamente para atingir os objectivos da entidade. No quadro de modernização, inovação e promoção da qualidade dos serviços da Administração Pública, o Balanço Social poderá ainda demonstrar de forma objectiva as necessidades e até, os riscos associados à gestão de recursos humanos da organização. Pode ainda, no contexto da reestruturação da Administração Pública, proporcionar uma análise evolutiva e comparativa dos seus recursos, extremamente útil. O INPI mais uma vez cumpre o legalmente estabelecido e elabora o Balanço Social referente ao ano de 2007, nos moldes arquitectados pelo Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro. 3 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ GESTÃO DE QUADROS Ao longo do ano de 2007, mais uma vez, verificou-se que o número de trabalhadores adstritos aos quadros de pessoal do INPI decresceu. Esta situação de decréscimo é consequência directa das políticas de restrição no âmbito da contratação de pessoal na Administração Pública. Na impossibilidade de contratar novos efectivos, o facto de terem ocorrido três aposentações e um despedimento, concretizou-se directamente numa diminuição do número do lugares efectivamente ocupados nos quadros do INPI. Também no ano de 2007 e já sob a tutela do Ministério da Justiça verificou- se uma nova reestruturação orgânica do INPI, consequência directa de orientações superiores e normativas, permitindo, por um lado, obter uma maior flexibilização das estruturas, e por outro uma maior modernização e adequação das unidades orgânicas à realidade do Organismo. Esta reestruturação veio diminuir, como pretendido, o número de Departamentos – que se materializou na dispensa de chefias – dirigentes intermédios de 1º e 2º grau. Estes dirigentes, dispensados dessas funções em virtude da reorganização, voltaram ao seu lugar de origem como Técnicos Superiores do quadro de pessoal do INPI. Neste sentido, justifica-se o aumento do número de efectivos afectos às suas competências Técnicas, 4 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ atribuindo, consequentemente, um maior grau de tecnicidade aos quadros do INPI. Contudo, apesar de o número de lugares ocupados nos quadros de pessoal do INPI ter diminuído em quatro, o número de efectivos a desempenhar funções no INPI continua o mesmo, ou seja 110 colaboradores. De realçar que pela primeira vez desde que o INPI é constituído por dois quadros distintos, que o quadro de pessoal anexo ao Decreto Regulamentar nº 17/90 não registou qualquer saída, mantendo o seu número de efectivos. O INPI em 2007 deu um grande passo no sentido de criar mecanismos de formação de examinadores de patentes, para que após os estágios fiquem aptos a dar um contributo precioso e com reflexos directos na inovação da nossa realidade económica, quer ao nível da indústria, telecomunicações, informática, quer outros pontos fulcrais para o desenvolvimento do país. Assim, o grande passo consolidou-se na abertura de um Programa de Estágios Profissionais para examinadores de Patentes e a consequente aprovação de um Regulamento de Estágios Profissionais. Este Programa veio permitir que 10 jovens licenciados, mestrados e ainda doutorados em áreas como Engenharia, Bioquímica, Biotecnologia, Química entre outros, tivessem a oportunidade de estagiar durante pelo menos dois anos, no sector de Patentes, com vista à dinamização do tecido económico e 5 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ empresarial do país e ainda contribuir para a inovação e tecnologia de Portugal. ESTRUTURA DE QUADROS O ano de 2007 continuou marcado pela política de emprego na Administração Pública, impossibilitando, assim, a contratação genérica de novos efectivos na Administração Pública. Neste sentido e uma vez que não é possível a contratação de efectivos para preenchimento dos lugares vagos do quadro de pessoal do INPI, verifica-se que a sua estrutura pouco oscilou do ano de 2006 para 2007 no que respeita aos níveis etários e de antiguidade. Analisando os quadros de efectivos do INPI, constata-se que o grupo de pessoal técnico regista a maior percentagem de efectivos, com 40,9%, distribuídos entre os Técnicos Superiores, Estagiários e Técnicos. De realçar que a categoria de Técnico Superior sofreu um ligeiro acréscimo, consequência da reestruturação orgânica operada no INPI, que implicou o regresso de alguns dirigentes aos seu lugar de origem. Ainda como consequência dessa reestruturação orgânica, o número total de chefias intermédias decresceu de 16 para 12 dirigentes. Deste total, 7 pertencem ao quadro de pessoal do INPI, aprovado pela Portaria nº 508/2002, de 30 de Abril, 2 ao quadro de pessoal anexo ao Decreto 6 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Regulamentar nº 17/90, e os restantes três fazem parte de um grupo de dirigentes externos ao INPI, sendo que 1 pertence aos quadros da Administração Pública. EFECTIVOS 2007 - EP TÉCNICO PARATÉCNICO/ADMINISTRATIVO Técnico Assistente Técnico Apoio Recursos Humanos CD Dirigentes Informática Total Superior Técnico Administrativo Profissional Geral Paratécnico H 2 8 6 0 1 7 0 2 4 30 Total de funcionários ao M 1 4 28 4 3 15 3 2 1 61 serviço T 3 12 34 4 4 22 3 4 5 91 H 1 4 5 0 1 7 0 2 4 24 Contrato individual M 0 3 24 3 3 14 3 1 1 52 de trabalho T 1 7 29 3 4 21 3 3 5 76 H 1 0 1 Contrato de M 1 1 2 trabalho a termo T 2 1 3 H 0 0 Prestações de M 2 2 serviços T 2 2 H 1 1 Nomeação M 1 1 T 2 2 H 4 0 0 0 4 Outros M 1 1 1 1 4 T 5 1 1 1 8 EFECTIVOS 2007 - AP Técnico Técnico Recursos Humanos Informática Técnico Administrativo Auxiliar Total Superior Profissional H 0 1 4 1 0 6 Total de Efectivos M 1 0 5 4 3 13 T 1 1 9 5 3 19 Programa de Estágios Técnico TOTAL Profissionais Superior H 4 4 Estágios M 6 6 T 10 10 O grupo de Pessoal Paratécnico/Assistente Administrativo, que inclui as categorias profissionais de Paratécnicos, Assistentes Administrativos e 7 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Técnicos Profissionais, registou novamente um decréscimo de 3 colaboradores, distribuídos da seguinte forma: 28 trabalhadores no quadro EP e 14 funcionários no quadro AP. A sua percentagem total é de 35% do universo total de colaboradores do INPI. Saídas E.P. 2007 Est ag iár io s A p o io Ger al T écnico Pr o f issio nal A ssist ent e A d minist r at ivo Par at écnico T écnico T écnico Sup er io r D ir ig ent es CD 0 1 2 3 4 5 H ome m Mulhe r Para concluir a análise dos efectivos, verificou-se que não sofreram quaisquer oscilações os Grupos Profissionais do Apoio Geral e Informática. Efe ctivo s E.P . 2007 I nf or má t i c a A p o i o Ge r a l Té c ni c o P r of i ssi o na l A ssi st e nt e A d m i ni st r a t i v o P a r a t é c ni c o Té c ni c o Té c ni c o S u pe r i o r D i r i g e nt e s CD 8 0 5 10 15 20 25 30 Home m Mulhe r Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Ef e ctivo s A.P . 2007 A uxi li ar A d mi ni st r at i vo Inf o r mát ico T écnico Pr o f i ssi o nal T écnico T écni co Sup er i o r D ir i g ent e 0 5 10 15 20 25 30 H ome m Mulhe r Contudo, com a entrada dos 10 colaboradores em regime de estágio profissional, vimos, em confronto com o ano transacto, o nosso quadro ser dotado de uma maior tecnicidade, reflexo directo da entrada de mais um Mestrado e um Doutoramento. Admissõe s E.P. 2007 Inf o rmát ica A p o io g er al Par at écnico / A d minist r at ivo Est ág io s Pr est ação d e Ser viço s T écnico T écnico Sup er io r D ir ig ent es CD 0 1 2 3 4 5 6 7 8 H ome m Mulhe r 9 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ No que toca os níveis de Habilitação presentes no INPI, verificamos que o grau de Licenciatura obtém, também no ano de 2007 e à semelhança de anos anteriores, uma maior centralização no grupo Técnico. Níve is de Habilitação E.P. 2007 6% 0% 3% 3% 18% 0% 2% 56% 11% 1% 4 a no s de e s c o la rida de 6 a no s de e s c o la rida de 9 a no s de e s c o la rida de 10 a no s de e s c o la rida de 11 a no s de e s c o la rida de 12 a no s de e s c o la rida de B a c ha re la t o / c urs o m é dio Lic e nc ia t ura M e s t ra do M BA Níve is de Habilitação A.P. 2007 16% 11% 5% 16% 20% 16% 11% 5% 4 a no s de e s c o la rida de 6 a no s de e s c o la rida de 9 a no s de e s c o la rida de 10 a no s de e s c o la rida de 11 a no s de e s c o la rida de 12 a no s de e s c o la rida de B a c ha re la t o / c urs o m é dio Lic e nc ia t ura 10 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Na paridade dos efectivos, deste Instituto, estarem distribuídos mais predominantemente pelo sexo feminino, verifica-se também que, curiosamente, é o grau Licenciatura que detém maior manifestação e está, neste grupo, fortemente centralizado. Podemos verificar que, de entre os 54 funcionários portadores do grau Licenciatura, 37 são do sexo feminino. Níve is de Habilitação E.P. 2007 D o ut o r ament o M BA M est r ad o Licenciat ur a B achar elat o / cur so méd io 12 ano s d e esco lar i d ad e 11 ano s d e esco lar i d ad e 10 ano s d e esco lar i d ad e 9 ano s d e esco lar i d ad e 6 ano s d e esco lar i d ad e 4 ano s d e esco lar i d ad e M eno s 4 ano s esco lar i d ad e 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Home ns Mulhe re s Níve is de Habilitação A.P. 2007 D o ut o r ament o M est r ad o Licenciat ur a B achar elat o / cur so méd io 12 ano s d e esco lar id ad e 11 ano s d e esco lar i d ad e 10 ano s d e esco lar id ad e 9 ano s d e esco lar id ad e 6 ano s d e esco lar id ad e 4 ano s d e esco lar id ad e M eno s 4 ano s esco lar i d ad e 0 5 10 15 20 25 30 Ho m en s Mu lh er es 11 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ No que concerne ao nível de Antiguidade verifica-se que a média de 2007, dos funcionários EP, se manteve inalterada face à de 2006 e que, à semelhança dos anos transactos, se observa o acréscimo de mais um ano no nível de Antiguidade dos funcionários que detém vínculo exclusivo com a função pública, efeito da subsistência da estagnação deste quadro no que respeita a novas admissões. Níve is de Antiguidade E.P. 2007 M ais d e 3 6 ano s 30 - 36 25 - 29 20 - 24 15 - 19 10 - 14 5 - 9 A t é 5 ano s 0 5 10 15 20 H ome ns Mulhe re s Níve is de Antiguidade A.P. 2007 M ais d e 3 6 ano s 30 - 36 25 - 29 20 - 24 15 - 19 10 - 14 5 - 9 A t é 5 ano s 0 5 10 15 20 25 Home ns Mulhe re s 12 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE O Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública – SIADAP, como instrumento de gestão deste Instituto, mais uma vez foi aplicado na integra no ano de 2007. Este sistema de avaliação pretende reconhecer o mérito e assegurar a diferenciação e a valorização dos diversos níveis de desempenho, bem como analisar o potencial humano disponível no Organismo e a contribuição de cada colaborador para a sua missão global. O SIADAP tem patente como é sabido um espírito de gestão por objectivos, quer dos objectivos individuais, quer dos objectivos globais de cada unidade orgânica, quer ainda dos objectivos globais e estratégicos do Instituto. Este processo complexo de avaliação além de reconhecer o mérito de cada um dos colaboradores, reconhece ainda a necessidade de formação/aperfeiçoamento em determinadas áreas. Após essa análise é possível efectuar a selecção de todos aqueles que estão em condições de progredirem ou de serem reafectados funcionalmente dentro do Instituto num departamento que melhor se adapta às suas competências. No ano de 2007 e referente ao desempenho de 2006, registaram-se, um total de 20 progressões efectivas na carreira profissional destes colaboradores, todas no quadro EP. 13 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Promoçõe s / Re classificaçõe s E.P. 2007 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Técnico Superior Técnico Téc. Profis. Administrativo Informática Auxiliar Paratécnico H ome m Mulhe r De salientar que o maior número de progressões verificou-se ao nível do Grupo Profissional de Paratécnico/Administrativo, com um total de 10 progressões. Na análise das modalidades de gestão de tempo, praticadas neste Instituto, temos que, e devido a alterações orgânicas sofridas no decorrer do ano de 2007, 8 funcionários que detinham Isenção de Horário, nos anos transactos, passaram em 2007 a praticar Horário Flexível. Registou-se também a transição de Horário Flexível para Isenção de Horário, por parte de 1 funcionário EP. De resto, constata-se a aplicação das mesmas modalidades horárias, de entre os quais se ressalva a incidência de um Horário Flexível. 14 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Horários E.P. 2007 1 26 1 59 12 Ho r ár io F lex ív el Jo r n ada C o n tín u a Ho r ár io Ríg ido Is en ç ão de Ho r ár io Tr abalh o po r tu r n o s Horários A.P. 2007 1 3 15 Ho r ár io F lex iv el Tr abalh o po r tu r n o s Is enç ão de Ho r ár io Importa ainda referir que numa perspectiva de preocupação por parte do INPI na conciliação entre a vida pessoal e profissional dos colaboradores que aqui trabalham, e à semelhança de anos anteriores, ao longo do ano de 2007, foram concedidos 12 horários especiais predominantemente em situações de amamentação e de acompanhamento a menores de 12 anos. 15 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Por outro lado, em termos de progressão da assiduidade no INPI, a média do absentismo ficou, em 2007, nos 9,4%, o que revela uma ligeira diminuição face ao ano de 2006, que se situava nos 9,8%. Abse ntismo por Grupos Profissionais - EP 2007 0 ,0% 1,8 % 1,6 % 26,3 % 0,8% 57 ,6% 10,9 % 0,9 % Dir ig en tes Téc n ic o Su p er io r Téc n ic o Pr o fis s io n al Téc n ic o In fo r m átic a Par atéc n ic o / A dm in is tr ativ o A po io Ger al Es tag iár io Abse ntismo por Grupos Profissionais - AP 2007 3,5% 23,5% 35,4% 0,5% 37,1% Téc n ic o S u per io r Par atéc n ic o / A dm in is tr ativ o Téc n ic o Pr o fis s io n al In fo r m átic a A po io Ger al 16 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Ainda de referir que, ao contrário do que foi verificado em 2006, o Quadro EP apresentou valores mais baixos, no que respeita a assiduidade, e, por outro lado, o Quadro AP registou uma subida nos índices de absentismo, para o qual concorreu fortemente o Acidente em Serviço de 1 funcionária AP, que decorreu ao longo de todo o ano de 2007 (365 dias). Ausê ncias por Grupos Profissionais e Tipologia de Faltas - EP 2007 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Assist Familiar Doença Doença Prolongada Nojo Por conta férias Trabalhador M aternidade / Outros Est udant e Paternidade CONSELHO DIRECTIVO DIRIGENTE TÉCNICO SUPERIOR TÉCNICO PROFISSIONAL TÉCNICO INFORMÁTICA PARATÉCNICO / ADMINISTRATIVO APOIO GERAL Ausê ncias por Grupos Profissionais e Tipologia de Faltas - AP 2007 400 350 300 250 200 150 100 50 0 Assist Familiar Doença e/ ou Doença Nojo P/ conta f érias Trabalhador M at ernidade / Out ros Internamento prolongada Estudante Pat ernidade DIRIGENTE TECNICO SUPERIOR PARAT/ADMINISTRATIVO TECNICO PROF INFORMÁTICA APOIO GERAL 17 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ SEGURANÇA SOCIAL O INPI durante o ano de 2007 continuou com o programa de promoção e vigilância da saúde dos seus trabalhadores, bem como a sua campanha de vacinação anti-gripal. Pretende assim, além de cumprir a legislação em vigor, assegurar as melhores condições de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho de todos os colaboradores afectos directamente ao INPI. Com efeito, estes serviços têm vindo a ser prestados pela empresa “Page- Saúde”, que se tem pautado pelo rigor, modernização e amplos conhecimentos nestas áreas. Neste sentido foram realizados 42 exames de diagnóstico, análises e consulta médica de acordo com as normas em vigor, sendo 11 relativas a novas admissões e 21 correspondentes a exames periódicos. Medicina do Trabalho - Exames de Saúde - 2007 Técnico Técnico Exames de Saúde CD Dirigentes Estagiários Técnico Paratecnicos Assist. Admin. Apoio Geral Informática TOTAL Superior Profissional H 1 1 0 0 0 4 1 0 1 8 Periodicos M 0 1 3 1 2 13 1 2 0 23 T 1 2 3 1 2 17 2 2 1 31 H 4 0 4 Admissão M 6 1 7 T 10 1 11 18 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Ex ame s Saúd e - 2007 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Periodicos Admissão CD Dirigentes Técnico Superior Estagiários Técnico Paratecnicos Assist. Admin. Técnico Profissional Apoio Geral Informática No que diz respeito ao plano de vacinação, verificou-se a adesão de 35 colaboradores. Programa de Vacinação Anti- Gripal 2007 Idades até 30 31-39 40-49 50-59 a partir de 60 Número de vacinas 1 10 8 11 4 Dis tribuiç ão Etária - Programa de V ac inaç ão 2007 12 10 8 6 4 2 0 até 30 31-39 40-49 50-59 a partir de 60 19 Nív eis Etár io s Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ À semelhança do que se verificou em 2006, no que diz respeito ao sistema social da ADSE, realça-se que também no ano de 2007 houve lugar a uma diminuição das despesas de saúde, tendo-se, deste modo, verificado uma diminuição do valor comparticipado. Assistê ncia Social - ADSE - 2007 4 .50 0 ,0 0 4 .0 0 0 ,0 0 3 .50 0 ,0 0 3 .0 0 0 ,0 0 2 .50 0 ,0 0 2 .0 0 0 ,0 0 1.50 0 ,0 0 1.0 0 0 ,0 0 50 0 ,0 0 0 ,0 0 Valo r p ar a c o m p ar tic ip ar Valo r c o m par tic ip ado Po r c o m par tic ip ar Ainda no que se refere a este sistema, e pela observação dos valores evidenciados pelo gráfico supra referenciado, apurámos que, num universo de 65 funcionários, foram promovidas 138 solicitações de comparticipações, perfazendo um total de despesa no montante de 21.987,15 €, dos quais 12.017,74 € representaram o total da quantia comparticipada. Em sede de Acidentes de Trabalho apurou-se 5 ocorrências em trabalhadores abrangidos pela ADSE, bem como pelo regime de Segurança Social, dos quais resultaram, conjuntamente, 416 dias de ausência, no decorrer do ano de 2007. 20 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ ENCARGOS COM PESSOAL As despesas com pessoal têm vindo, no ultimo triénio, ou seja de 2005 a 2007, a registar um ligeiro decréscimo na estrutura da despesa do Instituto, passando de 36,3%, em 2005 para cerca de 33,4% em 2007, embora em termos absolutos se tenha registado um acréscimo de cerca de 562 mil euros. De spe sas com Pe ssoal - 2007 12% 10% 3% 2% 3% 5% 69% R e mune ra çã o Ba se - P e ssoa l d o Qua d ro R e mune ra çã o Ba se - Orgã os Socia is R e mune ra çã o Ba se - Outro P e ssoa l Aj ud a s Custo E nca rgos Socia is Ob riga tórios E nca rgos com R e mune ra çõe s Outros Comparativamente ao ano transacto, no ano de 2007 a estrutura da despesa com pessoal registou uma relativa estabilidade. Refira-se, no entanto, uma redução do valor total e respectivo peso relativo das rubricas “Remuneração Base – Pessoal do Quadro” e “Encargos com Remunerações” em contrapartida do aumento de todas as outras rubricas. 21 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Para o comportamento das restantes rubricas, é de mencionar que a referente a “Pessoal em qualquer outra situação”, fundamentalmente constituída pelas despesas decorrentes da admissão de 10 estagiários para a DMP, e cujo peso relativo é de cerca de 1,3% das “Despesas totais em pessoal”, teve um forte contributo para o incremento das restantes rubricas. Cumulativamente a rubrica “Outras Despesas com Pessoal” constituída pelo pagamento de indemnizações decorrentes da reestruturação efectuada ao nível organizacional no INPI, e cujo peso relativamente ao total é de 1,6%, contribuiu, também, para o aumento das restantes rubricas. É ainda de destacar que o leque salarial liquido registou, entre 2006 e 2007 um decréscimo de 40 pontos, passando de 5,73 para 5,30. 22 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ TRABALHO SUPLEMENTAR Verifica-se que, à semelhança do ano 2006, também no ano objecto da presente análise, não se registaram quaisquer horas suplementares neste Instituto. 23 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ FORMAÇÃO PROFISSIONAL A Formação Profissional no INPI em 2007 visou mais uma vez, numa perspectiva de inovação organizacional e de adaptação a novos equipamentos, métodos e contextos de trabalho, a valorização do seu capital humano. Assim, com base num criterioso diagnóstico de necessidades, elaborou-se e executou-se o Plano de Formação com vista à reciclagem, actualização e aperfeiçoamento dos seus activos através do desenvolvimento e aprofundamento das suas competências técnicas, sociais e relacionais, numa lógica de permanente adequação às exigências da organização. Durante o ano transacto, paralelamente à execução regular do Plano de formação externo, há ainda a realçar a formação interna ministrada no âmbito dos estágios profissionais a dez técnicos superiores estagiários do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade. Os indicadores de frequência por grupos de qualificação no ano de 2007 indicam que os níveis de participação mais significativos envolveram essencialmente 3 grupos de pessoal: Dirigentes, Técnicos e Paratécnico/Técnico Profissional e Administrativo, sendo que, o volume de horas ministrado se situou nos níveis mais elevados para os grupos Dirigente, Técnico e Paratécnico Administrativo. 24 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ FORMAÇÃO PROFISSIONAL EP 2007 Inferiores Duração das De 30 a 60 a 30 acções horas horas Número total de 74 16 acções Número de acções 23 3 internas Número de acções 51 13 externas Técnico Grupo Informático Técnico Técnico Paratécnico / Apoio Nº Participantes CD Dirigentes Superior Total Superior Profissional Administrativo Geral Programador Técnico Estagiario Operador Programador adjunto Superior Número total de 0 7 10 15 1 3 1 1 1 2 1 42 participantes Número de participantes em 0 0 10 3 0 2 0 0 0 0 0 15 acções internas Número de participantes em 0 7 0 13 1 3 1 1 1 2 1 30 acções externas Técnico Grupo Informático Técnico Técnico Paratécnico / Apoio Nº de Horas CD Dirigentes Superior Total Superior Profissional Administrativo Geral Programador Técnico Estagiario Operador Programador adjunto Superior Número total de 0 607 180 485 37 193 12 35 24 80 84 1.737 horas Número de horas 0 0 180 30 0 64 0 0 0 0 0 274 em acções internas Número de horas em acções 0 607 0 455 37 129 12 35 24 80 84 1.463 externas AP 2007 Inferiores Duração das De 30 a 60 a 30 acções horas horas Número total de 5 2 acções Número de acções 0 0 internas Número de acções 5 2 externas Técnico Grupo Informático Técnico Técnico Paratécnico / Apoio Nº Participantes CD Dirigentes Superior Total Superior Profissional Administrativo Geral Programador Técnico Estagiario Operador Programador adjunto Superior Número total de 0 0 0 0 4 1 1 1 0 0 0 7 participantes Número de participantes em 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 acções internas Número de participantes em 0 0 0 0 4 1 1 1 0 0 0 7 acções externas Técnico Grupo Informático Técnico Técnico Paratécnico / Apoio Nº Participantes CD Dirigentes Superior Total Superior Profissional Administrativo Geral Programador Técnico Estagiario Operador Programador adjunto Superior Número total de 0 0 0 0 78 30 18 35 0 0 0 161 horas Número de horas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 em acções internas Número de horas em acções 0 0 0 0 78 30 18 35 0 0 0 161 externas 25 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Este volume de horas de formação no grupo dos Dirigentes deveu-se, em parte, à realização obrigatória de formação de longa duração para titulares de cargos de Direcção intermédia na Administração Pública (Programa de Formação em Gestão Pública – FORGEP). Assim, das 49 participações ocorridas, num universo de 120 destinatários (incluindo os 10 estagiários), 51,02% pertenceram ao grupo Técnico, 14,29% ao grupo de Dirigentes, 12,24% ao grupo de Informática e 18,37% ao Grupo Paratécnico/Técnico Profissional e Administrativo e finalmente 4,08% pertenciam ao grupo de Apoio Geral. Nº total de acçõe s de Formação - EP 51 60 50 40 23 30 13 20 3 10 0 Inferiores a 30 horas De 30 a 60 horas Número de acções internas Número de acções externas Nº total de acçõe s de formação - AP 6 6 5 4 2 3 2 0 0 1 0 Inferiores a 30 horas De 30 a 60 horas Número de acções internas Número de acções externas 26 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ No que se refere a horas de formação, 35,04% corresponderam ao grupo Técnico, 31,98% aos Dirigentes, 17,81% ao pessoal Paratécnico/Técnico Profissional e Administrativo e 13,59% ao pessoal Informático. O remanescente 1,58% corresponde às 48 horas de formação ministrada ao grupo de Apoio Geral. Ho ras d e f o rmação p o r cat e g o ria p ro f issio nal EP 700 607 600 455 500 400 300 129 180 200 80 84 100 37 35 12 24 0 64 30 0 CD Dirig. Téc. Sup. Téc. Sup. Téc. Prof . Parat éc. / Apoio Operador Prog. Prog. Téc. Sup. Est ág. Admin. Geral Adjunt o Inf . Número de horas em acções internas Número de horas em acções externas Ho ras d e f o rmação p o r c at e g o ria p ro f issio nal - AP 80 78 70 60 50 40 35 30 30 18 20 10 0 CD Dirig. Téc. Sup. Téc. Sup. Téc. Prof . Parat éc. / Apoio Operador Prog. Prog. Téc. Sup. Est ág. Admin. Geral Adjunt o Inf . Número de horas em acções internas Número de horas em acções externas 27 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ CONCLUSÃO Finalmente impõem-se algumas reflexões sobre os resultados desenvolvidos ao longo deste trabalho. De um modo geral, e pese embora a necessidade de aprofundar estas reflexões com leituras de pormenor, que podem ser efectuadas no corpo do trabalho, pode-se dizer que: • o quadro de pessoal do INPI aprovado pela Portaria nº 835/99, de 23 de Agosto, alterado pela Portaria nº 508/2002, de 30 de Abril, apresenta em 2007 em termos de efectivos, um decréscimo, observando-se uma taxa real de ocupação de 68,8%, valor que em 2006 era de 73,1%. E.P. - 2007 Motivo das saídas dos Técnico Assistente Apoio CD Dirigente Informática Técnico Paratecnico Total funcionários Superior Administrativo Geral Transferência 0 Falecimento 0 Exoneração 0 Aposentação 1 2 3 Aposentação compulsiva 0 Demissão/Rescisão/Denúncia 4 1 5 Caducidade do Contrato 0 Conclusão Estágios IEFP 2 2 Mútuo acordo 0 Outros 1 1 2 4 Total 1 5 0 5 0 1 2 0 14 28 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Continua a observar-se que 42 dos lugares previstos no quadro, não se encontram preenchidos, apurando-se as percentagens mais elevadas de lugares por ocupar na categoria de Técnico Superior e Assistente Administrativo. • Em termos de distribuição habilitacional, e à semelhança do que vem acontecendo em anos transactos, verificamos a mesma tendência para a centralização no grau de Licenciatura, Mestrado e/ou Doutoramento, que representa 54% do universo de funcionários deste Instituto. É, portanto, notório que o INPI está determinado em preservar e incentivar a aquisição de uma crescente tecnicidade, que lhe permita explorar uma vantagem competitiva, resultante da aposta crucial feita no seu capital humano. • No contexto de Absentismo constatamos que se verificou uma significativa diminuição das ausências, promovidas pelo Quadro EP, e, por outro lado, o Quadro AP viu propulsionados os seus índices de absentismo pelo Acidente em Serviço prolongado (365 dias) por parte de 1 funcionária, dele pertencente. Contudo, é preponderante a apresentação do motivo de ausência por Doença, quer pelo Quadro AP, quer pelo Quadro EP. ƒ No que se refere à política de formação profissional, este Instituto com o objectivo de delinear o seu Plano de Formação o mais próximo possível das reais necessidades de cada Unidade Orgânica 29 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ e principalmente de cada colaborador individualmente considerado, à semelhança do ano anterior, identificou os colaboradores que necessitavam de formação e/ou aperfeiçoamento em determinadas áreas de actividade através de um diagnóstico de necessidades efectuado a partir do sistema de avaliação de desempenho em vigor. ƒ É de relevar que o INPI investiu num plano global de frequência de diversas acções de formação externas, num total de 71, continuando, desta forma a potenciar a valorização profissional do seu capital humano, tendo como propósito o desenvolvimento profissional de cada um em particular e do aumento do nível de competências técnicas do INPI em geral. ƒ Mais uma vez, é com enorme satisfação que salientamos a superação no ano de 2007 do objectivo final de – “garantir que no mínimo 75% da formação tivesse um impacto positivo no desempenho e melhoria da qualidade das acções empreendidas”. Finalmente, e fazendo parte da gestão diária do Departamento de Recursos Humanos temos ainda o Modelo de Gestão de Competências, instrumento fundamental para orientação não só no que toca à mobilidade interna de trabalhadores mas também como meio unânime de linguagem e cultura organizacional. 30 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ ANEXOS 31 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ 1. ADMISSÕES EP 2007 TÉCNICO PARATÉCNICO/ADMINISTRATIVO ADMISSÕES (durante o ano) CD Dirigente INFORMÁTICA APOIO GERAL TOTAL Técnico Assistente Técnico Paratécnico Técnico Profissional Superior Administrativo H 1 0 Nomeação M 0 1 T 1 1 H 0 Contrato individual de M 4 trabalho T 4 H Contrato de trabalho a termo M certo T H 0 0 0 Pessoal de outro Organismo M 1 1 2 requisitado no INPI T 1 1 2 H Prestações de serviços M T H 4 4 Estágios M 6 6 T 10 10 H 4 0 0 4 Total M 6 1 1 6 T 1 1 14 1 1 18 AP 2007 TÉCNICO PARATÉCNICO/ADMINISTRATIVO ADMISSÕES (durante o ano) Dirigente INFORMÁTICA APOIO GERAL TOTAL Técnico Assistente Técnico Paratécnico Técnico Profissional Superior Administrativo H Nomeação M T H Contrato individual de trabalho M T H Contrato de trabalho a termo M certo T H Pessoal de outro Organismo M destacado no INPI T H Prestações de serviços M T H Estágios M T H Total M T 32 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ 2. SAÍDAS EP 2007 Técnico Paratécnico / Administrativo Saídas (Durante o Ano) CD Dirigente Ass. Informática Apoio Geral Total Téc. Superior Paratécnico Administrativo H 1 1 1 0 0 3 Do INPI M 0 4 2 1 2 9 T 1 5 3 1 2 12 AP 2007 Saídas (Durante o Ano) Dirigente Técnico Superior Técnico Téc. Profissional Administrativo Informática Apoio Geral Total H 0 Do INPI M 0 T 0 Estagiários Saídas (Durante o Ano) Estagiários do IEFP H 1 Do INPI M 1 T 2 33 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ 3. NÍVEIS ETÁRIOS EP 2007 AP 2007 Estrutura etária Estrutura etária Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total (em 31 de Dezembro) (em 31 de Dezembro) Até 18 anos Até 18 anos 18 - 24 0 0 0 18 - 24 25 - 29 4 7 11 25 - 29 30 - 34 8 10 18 30 - 34 35 - 39 7 11 18 35 - 39 0 1 1 40 - 44 4 9 13 40 - 44 1 0 1 45 - 49 4 5 9 45 - 49 2 5 7 50 - 54 3 13 16 50 - 54 3 2 5 55 - 59 1 8 9 55 - 59 0 4 4 60 - 64 3 2 5 60 - 64 0 1 1 65 - 69 0 0 0 65 - 69 0 0 0 70 e mais 70 e mais Nível médio etário: 42 Nível médio etário: 51 Média Etária do INPI 46,5 Níve is Etários E.P. 2007 6 5 e mais 60 - 64 55 - 59 50 - 54 45 - 49 40 - 44 35 - 39 30 - 34 25 - 29 18 - 2 4 0 2 4 6 8 10 12 14 Home ns Mulhe re s 34 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Níve is Etários A.P. 2007 70 e mais 65 - 69 60 - 64 55 - 59 50 - 54 45 - 49 40 - 44 35 - 39 30 - 34 25 - 29 18 - 2 4 0 2 4 6 8 10 12 14 H ome ns Mulhe re s 4. NÍVEIS DE ANTIGUIDADE EP 2007 AP 2007 Estrutura antiguidades (em 31 Estrutura antiguidades Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total de Dezembro) (em 31 de Dezembro) Até 5 anos 1 0 1 Até 5 anos 0 5-9 10 19 29 5-9 0 10 - 14 2 5 7 10 - 14 1 1 2 15 - 19 3 6 9 15 - 19 0 3 3 20 - 24 3 2 5 20 - 24 4 0 4 25 - 29 2 3 5 25 - 29 0 6 6 30 - 36 4 15 19 30 - 36 1 3 4 mais de 36 anos 0 3 3 mais de 36 anos 0 0 0 Nível médio de antiguidade: 18 Nível médio de antiguidade: 24 35 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ 5. NÍVEL DE HABILITAÇÃO EP 2007 AP 2007 Estrutura habilitacional Estrutura habilitacional Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total (em 31 de Dezembro) (em 31 de Dezembro) Menos 4 anos escolaridade Menos 4 anos escolaridade 4 anos de escolaridade 0 3 3 4 anos de escolaridade 0 2 2 6 anos de escolaridade 1 2 3 6 anos de escolaridade 0 3 3 9 anos de escolaridade 6 12 18 9 anos de escolaridade 1 2 3 10 anos de escolaridade 0 0 0 10 anos de escolaridade 1 1 11 anos de escolaridade 0 2 2 11 anos de escolaridade 1 1 2 12 anos de escolaridade 6 5 11 12 anos de escolaridade 2 2 4 Bacharelato/Curso Médio 0 1 1 Bacharelato/Curso Médio 1 1 Licenciatura 17 37 54 Licenciatura 2 1 3 Mestrado 3 3 6 Mestrado MBA 0 0 0 MBA Doutoramento 1 0 1 Doutoramento 6. PROGRESSÕES / PROMOÇÕES E.P. - 2007 Técnico Técnico- Assistente Progressões Dirigente Técnico Paratécnico Auxiliar Informática Total Superior profissional Admin. H 1 4 5 Progressões M 7 1 1 5 1 15 T 8 1 1 9 1 20 H Reconversões / reclassificações M T 36 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ 7. HORÁRIOS EP 2007 TÉCNICO PARATÉCNICO/ADMINISTRATIVO MODALIDADES DE CD Dirigente APOIO GERAL INFORMÁTICA ESTAGIÁRIO TOTAL HORÁRIOS Técnico Assistente Técnico Técnico Paratécnico Superior Administrativo Profissional Horário Rígido 1 1 Horário Flexivel 18 2 3 20 1 1 4 10 59 Horário Desfasado 0 Jornada Contínua 11 1 12 Trabalho por turnos 1 1 Trabalhador Estudante 0 Assistência a descendentes 0 Tempo Parcial 0 Isenção de Horário 3 12 3 1 1 1 2 3 26 AP 2007 MODALIDADES DE Técnico Dirigente Técnico Superior Informática Técnico Administrativo Apoio Geral TOTAL HORÁRIOS Profissional Horário Rígido 0 Horário Flexivel 1 8 5 1 15 Horário Desfasado 0 Jornada Contínua 0 Trabalho por turnos 1 2 3 Trabalhador Estudante 0 Assistência a 0 descendentes Tempo Parcial 0 Isenção de Horário 1 1 37 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ 8. NÍVEIS DE ABSENTISMO EP 2007 GRP PROF Assist Doença Trabalhador Maternidade / Doença Nojo Por conta férias Outros TOTAL / DIAS TIPO FALTA Familiar Prolongada Estudante Paternidade CONSELHO DIRECTIVO 1 1 DIRIGENTE 16 14 30 TÉCNICO SUPERIOR 92 88 7 57,5 703 3 950,5 TÉCNICO PROFISSIONAL 9 2 4 15 TÉCNICO 2 6 5 150 17 180 INFORMÁTICA 2 2 8,5 1 13,5 PARATÉCNICO / ADMINISTRATIVO 3 280 52 1 65 33 434 APOIO GERAL 23 3 26 ESTAGIÁRIO 0 TOTAL 106 415 52 10 156 0 853 58 1650 ESTRUTURA ETARIA Assist Doença Trabalhador Doença Nojo Por conta férias Maternidade Outros TOTAL / DIAS TIPO FALTA Familiar Prolongada Estudante até30 7 7 31-35 32 27 9 36 454 4 562 36-40 33 24 16,5 399 1 473,5 41-45 26 12 11,5 1 50,5 46-50 13 38 13,5 2 66,5 51-55 2 188 39,5 49 278,5 56-60 96 52 17 1 166 +60 30 1 15 46 TOTAIS 106 415 52 10 156 0 853 58 1650 ESTRUTURA ETARIA PARAT/ APOIO GRP PROF CONS DIR DIRIGENTE TÉCNICO TÉCNICO PROF TÉCNICO SUP INFORMÁTICA ESTAGIÁRIOS TOTAL / DIAS ADMIN GERAL até30 3 2 2 7 31-35 3 150 7 15 383 4 562 36-40 1 5 464,5 3 473,5 41-45 1 3 42 4,5 50,5 46-50 16 6 2,5 42 66,5 51-55 1 24 213,5 16 24 278,5 56-60 166 166 +60 4 42 46 TOTAIS 1 30 180 434 15 950,5 13,5 26 1650 Indice Médio de Ausências por Trabalhador 24 Absentismo 9,4% 38 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ AP 2007 Carreira Assist. Doença e/ou Doença Trabalhador Maternidade / Nojo P/conta férias Outros TOTAL /DIAS Familiar Internamento prolongada Estudante Paternidade TIPO FALTA CONSELHO DIRECTIVO 0 DIRIGENTE 0 TECNICO SUPERIOR 24 2 11 2 39 PARAT / ADMINISTR 40 184 3 28,5 9 264,5 TECNICO PROF 20 288 54 2 38 16 418 INFORMÁTICA 6 6 APOIO GERAL 32 2 365 399 TOTAL 60 528 54 7 85,5 0 0 392 1126,5 ESTRUT ETÁRIA Assist. Doença e/ou Doença Trabalhador Maternidade / Nojo P/conta férias Outros TOTAL /DIAS Familiar Internamento prolongada Estudante Paternidade TIPO FALTA até30 0 31-35 0 36-40 5 44 3 2 54 41-45 5 3 8 46-50 25 294 54 2 29,5 7 411,5 51-55 15 60 2 44 382 503 56-60 15 125 3 6 1 150 +60 0 TOTAL 60 528 54 7 85,5 0 0 392 1126,5 ESTRUT ETÁRIA CONS DIR DIR TEC PARAT / ADMN TEC PROF TEC SUP INF APOIO GER TOTAL /DIAS GRP PROF até30 0 31-35 0 36-40 54 54 41-45 8 8 46-50 61,5 317 33 411,5 51-55 66 27 39 6 365 503 56-60 137 12 1 150 +60 0 TOTAL 0 0 0 264,5 418 39 39 6 399 1126,5 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ Ausê ncias por Estrutura Etária - EP 2007 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 até30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 +60 CD DIRIGENTE TÉCNICO PARAT/ADM TÉC. PROF TÉC. SUPERIOR INFORMÁTICA APOIO GERAL Ausê ncias por Estrutura Etária - AP 2007 400 350 300 250 200 150 100 50 0 at é30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 +60 CD Dirigente TÉCNICO PARAT/ADM TEC PROF TEC SUP INFORMÁTICO APOIO GERAL 40 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ 9. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADSE - 2007 MÊS Valor para comparticipar Valor comparticipado Por comparticipar Nº de Comparticipações JANEIRO 1.344,25 € 932,74 € 411,51 € 12 FEVEREIRO 4.119,51 € 2.696,54 € 1.422,97 € 16 MARÇO 1.556,78 € 953,22 € 603,56 € 9 ABRIL 1.135,83 € 598,42 € 537,41 € 12 MAIO 1.025,05 € 490,15 € 534,90 € 8 JUNHO 1.005,00 € 497,78 € 507,22 € 7 JULHO 2.552,03 € 1.130,03 € 1.422,00 € 16 AGOSTO 1.255,66 € 656,67 € 598,99 € 10 SETEMBRO 2.501,84 € 1.014,87 € 1.486,97 € 15 OUTUBRO 1.442,76 € 621,08 € 821,68 € 12 NOVEMBRO 2.546,50 € 1.532,71 € 1.013,79 € 14 DEZEMBRO 1.501,94 € 893,53 € 608,41 € 7 TOTAIS 21.987,15€ 12.017,74€ 9.969,41€ 138 10. DESPESAS COM PESSOAL Euros Estrutura Remuneração Base - Pessoal do Quadro 2.362.834,70 66% Remuneração Base - Orgãos Sociais 174.657,14 5% Remuneração Base - Outro Pessoal 104.595,46 3% Ajudas Custo 67.159,23 2% Encargos Sociais Obrigatórios 100.446,59 3% Encargos com Remunerações 374.340,69 10% Outros 421.324,14 12% Total Pessoal 3.605.357,95 33% DESPESA TOTAL 10.785.166,13 € 100% 41 Balanço Social 2007 ____________________________________________________________________________________________________ LEQUE SALARIAL 2007 Leque Salarial Líquido Maior remuneração base líquida 3.138,48 5,30 Menor remuneração base líquida 591,68 42