Balanço Social 2 0 0 5 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial BALANÇO SOCIAL 2005 Direcção de Informação e Promoção da Inovação: Campo das Cebolas - 1149-035 Lisboa tel 21 881 81 00 - fax 21 887 85 08 - linha azul 808 200 689 Edição Gráfica: Elemento Visual – Design e Comunicação, Lda. Reprodução em suporte informático: Elemento Visual – Design e Comunicação, Lda. Urbanização Casal da Serra – Torre 3 – R/C – Loja Esquerda 2625-086 PÓVOA DE SANTA IRIA Tiragem: 250 exemplares em CD-ROM ISSN: 1645-6661 Depósito Legal: 211023/04 Julho de 2006 2 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 2 Balanço 0 Social 0 5 3 4 ÍNDICE Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 Gestão de Quadros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8 Estrutura de Quadros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14 Progressão Profissional, Regimes de Horários e Assiduidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 Segurança Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33 Encargos com Pessoal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .36 Trabalho Suplementar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38 Formação Profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39 Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .44 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 5 6 INTRODUÇÃO O presente documento, que consubstancia o Balanço Social do Instituto Nacional da Propriedade Industrial com referência a 31 de Dezembro de 2005, foi preparado em conformidade com a estrutura geral consignada no Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Ou- tubro. O conjunto de informação dele constante, embora procurando reflectir a realidade da organização que nos é específica, nomeadamente no que á dualidade de quadros de pessoal diz respeito, é apresentado em conformidade com as opções de tratamento e de divulgação que viabilizam a uniformização e normalização adequadas aos objectivos da análise estatística global. Neste sentido, e numa perspectiva de melhorar a sua qualidade informativa, incluí- mos, sempre que possível, taxas, quadros e gráficos. Este importante instrumento de planeamento e gestão na área dos recursos humanos continua a assumir particular importância para o INPI no contexto do seu funcionamen- to, caracterizado, simultaneamente, pela flexibilidade estrutural assente em programas e projectos e ainda pela mobilidade na afectação dos recursos humanos, bem como pelo grande rigor na programação das acções. Tal modelo de funcionamento interno, mais dinâmico e conforme à missão que se en- contra cometida ao INPI, assume como factor de sucesso o valor acrescido representado pelos recursos humanos que o integram, na medida em que faz apelo a um elevado grau de especialização e permanente actualização, implicando uma aposta permanente na formação e valorização pessoal. Assim, pretende-se com este documento situar o INPI no contexto humano e social, bem como, que ele sirva de instrumento de apoio à tomada de decisão aos níveis do planeamento e de gestão nas área sociais e de recursos humanos, cumprindo assim o seu desígnio. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 7 GESTÃO DE QUADROS Pese embora o número de colaboradores ao serviço no ano 2005 tenha sido ligeiramen- te superior ao número verificado em 2004, no ano objecto da presente análise, no que se refere designadamente à movimentação de efectivos nos quadros de pessoal do INPI, assistiu-se novamente a um ligeiro decréscimo, comparativamente ao ano de 2004. Tal situação ficou a dever-se, em parte, a um ajustamento feito à estrutura organiza- cional do INPI, numa perspectiva de optimização de recursos, competências e potencia- lidades, com o desígnio final de optimizar, o mais possível, o efectivo equilíbrio entre necessidades funcionais e desempenhos, para uma resposta eficaz às exigências internas e externas nas áreas fundamentais na missão do INPI. A entrada de quatro novos estagiários ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional, a celebração de quatro contratos em regime de prestação de serviços e ainda a entrada de seis novos Dirigentes, sendo que, apenas dois são exteriores ao quadro de efectivos do INPI, veio, de forma genérica, a contribuir para o aumento de colaboradores ao serviço no INPI. Por outro lado, o de- créscimo verificou-se a dois níveis, uma saída por motivos de aposentação e outra que se prende com uma exoneração. Paralelamente a estes factos e como agravante, continuaram a verificar-se os condicio- nalismos legais ao nível da contratação de pessoal na Administração Pública. De realçar que os programas de estágios profissionais atrás mencionados incidiram sobre duas áreas distintas dentro da Propriedade Industrial, a das Relações Internacionais e a do Design, tendo ambos, como principais objectivos: a) Complementar e aperfeiçoar as competências sócio-profissionais dos jovens quali- ficados, através da frequência de um estágio em situação real de trabalho; b) Possibilitar uma maior articulação entre a saída do sistema educativo/formativo e a inserção no mundo do trabalho; c) Dinamizar o reconhecimento, por parte das entidades, de novas formações e novas competências profissionais, potenciando novas áreas de criação de emprego. No que concerne ao Quadro anexo ao Decreto Regulamentar nº 17/90, voltou a regis- tar-se, à semelhança dos anos anteriores, um decréscimo nos seus efectivos. Pese embora estes resultados sejam, de alguma forma previsíveis, ao nível da sua gestão corrente, salienta-se a ocorrência de uma exoneração e a passagem de um Assessor a Dirigente Intermédio de 2º Grau, em regime de comissão interna de serviços. 8 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial GESTÃO DE QUADROS 1. EFECTIVOS 2005 EP TÉCNICO PARATÉCNICO/ADMINISTRATIVO Recursos APOIO CA TOE Técnico Assistente Técnico INFORMÁTICA TOTAL Humanos Técnico Paratécnico GERAL Superior Administrativo Profissional Total H 2 9 12 0 1 7 0 3 4 38 de funcionários M 1 6 29 4 5 17 3 1 1 67 ao serviço T 3 15 41 4 6 24 3 4 5 105 Contrato H 0 5 6 0 1 7 0 2 4 25 individual M 0 5 25 3 5 17 3 1 1 60 de trabalho T 0 10 31 3 6 24 3 3 5 85 Contrato H 1 0 1 de trabalho M 0 1 1 a termo certo T 1 1 2 H 3 3 Estágios M 1 1 T 4 4 H 2 1 3 Prestações M 2 0 2 de serviços T 4 1 5 H 2 2 Nomeação M 1 1 T 3 3 H 4 0 4 Outros M 1 1 2 T 5 1 6 Informática Apoio Geral Técnico Profissional Assistente Administrativo Paratécnico Técnico Técnico Superior TOE CA 0 5 10 15 20 25 30 Mulher Homem INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 9 GESTÃO DE QUADROS AP Recursos TÉCNICO TÉCNICO DIRIGENTE INFORMÁTICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO AUXILIAR TOTAL Humanos SUPERIOR PROFISSIONAL H 0 1 4 1 0 6 Total M 1 0 6 5 3 15 de Efectivos T 1 1 10 6 3 21 Auxiliar Administrativo Informático Técnico Profissional Técnico Técnico Superior Dirigente 0 5 10 15 20 25 30 Mulher Homem 10 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial GESTÃO DE QUADROS 1.2 – ADMISSÕES 2005 EP TÉCNICO PARATÉCNICO/ADMINISTRATIVO ADMISSÕES APOIO CA TOE Técnico Assistente Técnico INFORMÁTICA TOTAL (durante o ano) Técnico Paratécnico GERAL Superior Administrativo Profissional H 2 6 8 Nomeação M T 2 6 8 Contrato H individual M de trabalho T Contrato H de trabalho M a termo certo T Pessoal de outro H Organismo M 1 1 requisitado no INPI T 1 1 H 2 2 Prestações M 2 2 de serviços T 4 4 H 3 3 Estágios M 1 1 T 4 4 H Total M T 2 6 9 17 Informática Apoio geral Paratécnico/ Administrativo Técnico Técnico Superior TOE CA 0 1 2 3 4 5 6 Mulher Homem INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 11 GESTÃO DE QUADROS Saídas 2005 EP Técnico Paratécnico / Administrativo Saídas CA TOE Ass. Informática Apoio Geral Total (Durante o Ano) Téc. Superior Paratécnico Administrativo H 2 2 2 0 1 7 Do INPI M 0 1 1 1 0 3 T 2 3 3 1 1 10 Informático Apoio Geral Técnico Profissional Assistente Administrativo Paratécnico Técnico Técnico Superior TOE CA 0 1 2 3 Mulher Homem AP Saídas Técnico Téc. Dirigente Técnico Administrativo Informática Apoio Geral Total (Durante o Ano) Superior Profissional H 1 1 Do INPI M 1 1 T 2 2 Auxiliar Administrativo Técnico Profissional Técnico Técnico Superior Dirigente 0 1 2 3 Mulher Homem 12 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial GESTÃO DE QUADROS 1.4. - MOTIVOS SAÍDA 2005 EP Técnico Assistente Motivo das saídas dos funcionários CA TOE Informática Técnico Apoio Geral Total Superior Administrativo Transferência Falecimento Exoneração Aposentação 1 1 2 Aposentação compulsiva Demissão/Rescisão Caducidade do Contrato 1 1 Conclusão Estágios IEFP 3 3 Mútuo acordo Outros 1 2 1 4 Total 2 3 3 1 1 10 AP Técnico Assistente Técnico Motivos de saídas Total Profissional Administrativo Superior Transferência Falecimento Exoneração 1 1 Aposentação Aposentação com- pulsiva Demissão Mútuo acordo Outros 1 1 Total 2 2 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 13 ESTRUTURA DE QUADROS O ano de 2005, à semelhança de anos anteriores, continuou a ser marcado por uma política de emprego na Administração Pública que restringiu a possibilidade de novas contratações, incluindo os Institutos Públicos com personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e património próprio, cujas orientações vêm explanadas na Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/2002 de 18 de Maio. Essas orientações políticas levadas a cabo no que concerne à admissão de novos qua- dros, continuam a manifestar um impacto considerável na estrutura de quadros de efecti- vos do INPI, nomeadamente no que concerne aos níveis etários e níveis de antiguidade. Com efeito, levando em consideração não só aquela condicionante como também o envelhecimento natural do efectivo, verificou-se no quadro EP um ligeiro aumento da idade média. Relativamente ao quadro da AP, considerando que se trata de um quadro residual, a extinguir da sua base para o topo, verificou-se também, fruto naturalmente do enve- lhecimento do efectivo, um ligeiro aumento da idade média. Contribuiu, também para esta situação a saída de um efectivo com idade situada na estrutura etária 40-44 anos de idade. Observando-se a estrutura de quadros por grupos profissionais, é possível concluir que relativamente ao grupo de pessoal técnico, continua a ser aquele onde se registam as taxas de pessoal mais elevadas face aos restantes grupos, observando-se um total de 46 trabalhadores, sendo que 45 pertencem ao quadro EP e 1 ao quadro AP. Importa ainda referir, que neste Grupo de Pessoal, e ainda no ano de 2005, se verifi- cou o regresso ao serviço de um trabalhador que se encontrava em regime de requisição em Organismo externo. De realçar que do total de 18 Dirigentes, incluindo os membros do Conselho de Administração, 8 pertencem ao Quadro de Pessoal anexo à Portaria nº 835/99, de 23 de Agosto, alterado pela Portaria nº 508/2002, de 30 de Abril, 2 pertencem ao Quadro de Pessoal anexo ao Decreto Regulamentar nº 17/90 e os restantes 8 fazem parte de um grupo de colaboradores externos ao INPI. No que concerne ao grupo de Pessoal Assistente Administrativo não se verificou qual- quer oscilação relativamente ao ano 2004, apresentando, assim o quadro EP um total de 24 trabalhadores enquanto o quadro AP continua a perfazer um total de 6 funcionários. 14 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial ESTRUTURA DE QUADROS Finalmente, refira-se, que os restantes Grupos Profissionais (Apoio Geral e Informáti- ca), não sofreram oscilações significativas, salientando-se, apenas o “terminus” de uma requisição de serviços. No que respeita à análise da distribuição dos efectivos por sexo verificamos que nos grupos de pessoal Técnico e Administrativo sobressai em termos absolutos o sexo femini- no e no Grupo de Pessoal de Informática, o sexo masculino. O grupo de pessoal referente ao Apoio Geral/Auxiliar é aquele que apresenta um maior equilíbrio na distribuição por sexos. No que concerne aos Níveis de Habilitação, e após análise do quadro respectivo ve- rifica-se que o nível de habilitações com maior expressão continua a ser, à semelhança do ano 2004, representado pelo grau Licenciatura. Salienta-se, contudo, a importância e peso dos níveis de habilitação de grau de licenciatura na estrutura habilitacional deste Organismo, cujos valores se encontram concentrados essencialmente no grupo Técni- co. Ainda ao nível das habilitações literárias, é de relevar o aumento do peso dos efecti- vos com o grau académico de Mestre e Doutorado, contribuindo para a manutenção do elevado nível de tecnicidade deste Organismo. Centrando agora a análise na comparação inter sexos desta distribuição, continuamos a observar a situação descrita em anos transactos. Assim, verifica-se a predominância do efectivo feminino com o grau de licenciatura. Idêntica situação se verifica no grupo referente ao sexo masculino. No que tocante ao Nível de Antiguidade verificou-se um acréscimo no quadro EP e um decréscimo no quadro AP. A primeira situação é demonstrativa da estagnação da- quele quadro em termos de novas admissões. A segunda é justificada pelo número de aposentações verificado. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 15 ESTRUTURA DE QUADROS 2. ESTRUTURA ETÁRIA E DISTRIBUIÇÃO POR SEXOS 2005 2.1. – Níveis etários EP Estrutura etária Homens Mulheres Total (em 31 de Dezembro) Até 18 anos 18 - 24 2 2 25 - 29 8 3 11 30 - 34 5 14 19 35 - 39 9 11 20 40 - 44 4 7 11 45 - 49 2 6 8 50 - 54 4 12 16 55 - 59 2 8 10 60 - 64 2 6 8 65 - 69 70 e mais Nível médio etário: 42 Média Etária do INPI: 46 ��������� ������� ������� ������� ������� ������� ������� ������� ������� ������� �������� � � � � � �� �� �� ������ 16 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial ESTRUTURA DE QUADROS AP Estrutura etária Homens Mulheres Total (em 31 de Dezembro) Até 18 anos 18 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 0 1 1 40 - 44 1 1 2 45 - 49 2 4 6 50 - 54 3 4 7 55 - 59 0 4 4 60 - 64 0 0 0 65 - 69 0 1 1 70 e mais Nível médio etário: 50 ��������� ������� ������� ������� ������� ������� ������� ������� ������� ������� ������� �������� � � � � � �� �� �� ������ INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 17 ESTRUTURA DE QUADROS 2.2. – NÍVEIS DE ANTIGUIDADE 2005 EP Estrutura antiguidades Homens Mulheres Total (em 31 de Dezembro) Até 5 anos 6 3 9 5-9 7 22 29 10 - 14 1 3 4 15 - 19 6 4 10 20 - 24 1 3 4 25 - 29 2 5 7 30 - 36 3 17 20 mais de 36 anos 0 4 4 Nível médio de antiguidade: 20 Mais de 36 anos 30 - 36 25 - 29 20 - 24 15 - 19 10 - 14 5-9 Até 5 anos 0 5 10 15 20 25 Mulheres Homens 18 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial ESTRUTURA DE QUADROS AP Estrutura antiguidades Homens Mulheres Total (em 31 de Dezembro) Até 5 anos 0 5-9 0 10 - 14 1 1 2 15 - 19 3 3 6 20 - 24 1 4 5 25 - 29 0 4 4 30 - 36 1 2 3 mais de 36 anos 0 1 1 Nível médio de antiguidade: 22 Mais de 36 anos 30 - 36 25 - 29 20 - 24 15 - 19 10 - 14 5-9 Até 5 anos Mulheres 0 5 10 15 20 25 Homens INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 19 ESTRUTURA DE QUADROS 2.3. – NÍVEIS DE HABILITAÇÃO 2005 EP Estrutura habilitacional Homens Mulheres Total (em 31 de Dezembro) Menos 4 anos escolaridade 4 anos de escolaridade 6 6 6 anos de escolaridade 1 2 3 9 anos de escolaridade 7 12 19 11 anos de escolaridade 2 2 12 anos de escolaridade 6 5 11 Bacharelato/curso médio 2 2 Licenciatura 20 33 53 Mestrado 3 4 7 MBA 1 1 Doutoramento 1 1 ������������ �������� ������������ ����������������������� ����������������������� ����������������������� ���������������������� ���������������������� ���������������������� �������������������������� � � �� �� �� �� �� �� �������� ������ �� �� �� �� ��� �� ��� ��� �� ���������������������� ���������������������� ���������������������� ����������������������� ����������������������� ����������������������� ������������ �������� ������������ 20 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial ESTRUTURA DE QUADROS AP Estrutura habilitacional Homens Mulheres Total (em 31 de Dezembro) Menos 4 anos escolaridade 4 anos de escolaridade 2 2 6 anos de escolaridade 0 5 5 9 anos de escolaridade 1 3 4 11 anos de escolaridade 1 1 2 12 anos de escolaridade 3 2 5 Bacharelato/curso médio 1 1 2 Licenciatura 1 1 Mestrado 0 MBA 0 Doutoramento 0 Doutoramento Mestrado Licenciatura Bacharelato/curso médio 12 anos de escolaridade 11 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 4 anos de escolaridade Menos 4 anos escolaridade 0 5 10 15 20 25 30 Mulheres Homens 5% 10% 10% 23% 23% 10% 19% 4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade 11 anos de escolaridade 12 anos de escolaridade Bacharelato/curso médio Licenciatura INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 21 PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE A avaliação do desempenho, foi, ao longo do ano de 2005, uma questão central na gestão dos colaboradores do INPI. Esta estratégia de gestão, validada de forma global para a Administração Pública e materializada na Lei nº 10/2004, de 22 de Março, tem vindo a ser aplicada no INPI, de forma consolidada, desde a sua entrada em vigor. Reconhecendo o mérito e assegurando a diferenciação e valorização dos diversos níveis de desempenho, este processo, permitiu, avaliar não só o potencial humano dispo- nível na Organização, como também, e em simultâneo, a contribuição de cada colabora- dor para a missão global do Organismo. Assim, foi neste seguimento, possível identificar os colaboradores que necessitaram de formação e/ou aperfeiçoamento em determinadas áreas de actividade e seleccionar aqueles que estavam em condições de ser promovidos ou reacfectados funcionalmente dentro do INPI. Considerando que este sistema de avaliação aprovado se integra no ciclo anual de gestão de cada Organismo, verificou-se o seu impacto na carreira profissional dos co- laboradores no ano 2005, num total de 35 colaboradores distribuídos pelos diversos grupos profissionais do INPI. Dado que o novo sistema de avaliação aprovado se integra no ciclo anual de gestão de cada Organismo, o mesmo só terá impacto na carreira profissional dos trabalhadores no ano civil seguinte, pelo que, relativamente ao nível de promoções ocorridas em 2005 e referentes à avaliação feita ao desempenho de 2004, registaram-se no INPI um total de 19 promoções distribuídas pelos diversos grupos profissionais, representando, desta for- ma, uma percentagem na ordem dos 22,5% dos seus efectivos com vínculo ao Contrato Individual de Trabalho. Conforme se pode observar no que concerne ao quadro da AP (Dec. Reg. Nº 17/90) e cumpridos que estiveram os requisitos legais de progressão na carreira para os trabalha- dores constantes daquele quadro, registaram-se, relativamente ao ano de 2005, 2 (duas) progressões. Os dados apurados revelam que o número de efectivos com progressão na sua car- reira profissional regista, face ao ano anterior, uma diminuição significativa, isto é, 2 em 2005, contra 14 em 2004, facto que se deve aos condicionalismos legais existentes. Finalmente, e no que toca a promoções ao nível do Quadro anexo ao Decreto Regu- lamentar nº 17/90, registaram-se 6 (seis) promoções resultantes de concursos internos de acesso limitado encetados no final do ano 2004. 22 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE No que concerne aos vários tipos de horários praticados no INPI, as características básicas, relativamente ao ano anterior, mantêm-se, continuando a dar-se preferência ao horário flexível, num contexto de uma permanente preocupação, por parte do Instituto, em promover a melhoria contínua da qualidade do atendimento não só em termos de eficiência, como também em termos de celeridade e personalização do serviço prestado ao público utente. Para finalizar e em matéria de assiduidade, a taxa de absentismo do INPI para 2005 situou-se nos 9,2%, sendo possível concluir que a mesma desceu face a 2004, altura em que este indicador foi de 12,7%. Apesar de se ter verificado uma descida do indicador, importa referir que os valores mais elevados de absentismo se encontram englobados no Quadro AP, em ausências por doença. A titulo conclusivo, e pela análise dos valores apurados, verifica-se que os níveis mais elevados de absentismo situam-se, no quadro EP, nos escalões etários entre os 56 e 60 anos de idade. A justificação para esta alteração relativamente aos valores e idades veri- ficadas no ano anterior, deve-se exclusivamente ao índice de maternidade/paternidade ter baixado significativamente contrapondo-se ao índice de faltas por doença, cujo valor aumentou. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 23 PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE 3. ACTIVIDADE 3.1. – Promoções / Progressões 2005 EP Promoções/ Técnico Técnico Dirigente Técnico Paratécnico Administrativo Auxiliar Informática Total /Progressões Superior Profissional H Promoções M T Promoções H por mérito M excepcional T H 4 1 5 Progressões M 6 1 2 4 1 14 T 10 1 2 5 18 H Total M de promoções T H Reconversões/ M /reclassificações T 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Técnico Superior Téc. Profis. Administrativo Informática Técnico Paratécnico Mulher Homem 24 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE AP Promoções/ Técnico Técnico Dirigente Técnico Administrativo Auxiliar Informática Total /Progressões Superior Profissional H 2 1 3 Promoções M 3 0 3 T 5 1 6 Promoções H por mérito M excepcional T H 0 0 Progressões M 1 1 T 1 1 H Total de promoções M T H Reconversões/ M /reclassificações T 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Técnicos Superiores Técnicos Profissionais Administrativos Informática Mulher Homem INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 25 PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE 3.2. – HORÁRIOS 2005 EP TÉCNICO PARATÉCNICO/ADMINISTRATIVO MODALIDADES APOIO CA TOE Técnico Assistente Técnico INFORMÁTICA TOTAL DE HORÁRIOS Técnico Paratécnico GERAL Superior Administrativo Profissional Horário Rígido 2 2 Horário Flexivel 26 1 5 21 1 1 4 59 Horário Desfasado Jornada Contínua 7 7 Trabalho por turnos 1 1 Trabalhador Estudante Assistência a descendentes Tempo Parcial Isenção de Horário 3 15 4 2 1 1 1 2 29 1 29 2 59 7 Horário Flexível Jornada Contínua Horário Rígido Isenção de Horário Trabalho por turnos 26 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE AP MODALIDADES Técnico Técnico Dirigente Informática Técnico Administrativo Auxiliar TOTAL DE HORÁRIOS Superior Profissional Horário Rígido Horário Flexivel 1 8 6 1 16 Horário Desfasado Jornada Contínua Trabalho por turnos 1 2 3 Trabalhador Estudante Assistência a descendentes Tempo Parcial Isenção de Horário 2 2 2 3 16 Horário Flexivel Trabalho por turnos Isenção de Horário INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 27 PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE 3.3 ABSENTISMO 2005 EP GRP PROF Assistência Doença Por conta Trabalhador Maternidade/ TOTAL Doença Nojo Outros Familiar Prolongada férias Estudante /Paternidade /DIAS Tipo falta Conselho de Administração 5 5 Dirigente 1 4 11 16 Técnico superior 46 107 4 49 100 306 Técnico profissional 5 5 10 Técnico 2 17 4 5 28 Informática 5,5 5,5 Paratécnico/ 42 530 189 52 26 1 840 /Administrativo Apoio geral 1 1 Total 91 663 189 4 127,5 131 6 1211,5 Estrutura etária Assistência Doença Por conta Trabalhador TOTAL Doença Nojo Maternidade Outros Familiar Prolongada férias Estudante /DIAS Tipo falta até30 5 2 8 15 31-35 19 15 2 21,5 66 123,5 36-40 26 41 16,5 65 148,5 41-45 16 26 15,5 57,5 46-50 15 178 77 20 5 295 51-55 15 77 17 109 56-60 194 112 23 329 +60 127 6 1 134 Totais 91 663 189 4 127,5 131 6 1211,5 Estrutura etária Conselho Parat./ Técnico Técnico Apoio TOTAL Dirigente Técnico Informática Administração /Admin. Prof. Sup. Geral /DIAS GRP PROF até 30 1 8 6 15 31-35 2 39 80,5 2 123,5 36-40 5 5 2 136,5 148,5 41-45 1 53 3,5 57,5 46-50 7 25 260 2 1 295 51-55 79 30 109 56-60 3 326 329 +60 134 134 Totais 5 16 28 840 10 306 5,5 1 1211,5 Indice Médio de Ausências por Trabalhador: 19 Absentismo: 7,7% 28 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE AP Carreira Doença Assistência Doença P/conta Trabalhador Maternidade TOTAL e/ou Nojo Outros Familiar prolongada férias Estudante /Paternidade /DIAS Tipo falta Internamento Conselho de Administração 0 Dirigente 0 Tecnico superior 64 13 77 Parat / Administr 15 142 314 4 28,5 14 517,5 Tecnico prof 2 221 138 3 18 14 15 411 Informática 5 5 Apoio geral 12 75 3 5 95 Total 29 502 452 10 69,5 14 0 29 1105,5 Estrut etária Assistência Doença e/ou Doença P/conta Trabalhador Maternidade TOTAL Nojo Outros Familiar Internamento prolongada férias Estudante /Paternidade /DIAS Tipo falta até30 0 31-35 2 17 1 20 36-40 10 10 41-45 128 3 4 135 46-50 21 179 138 24,5 4 15 381,5 51-55 6 99 3 33 14 155 56-60 74 4 7 85 +60 5 314 319 Total 29 502 452 10 69,5 14 0 29 1105,5 Estrut etária Conselho Assist. Tec. Técnico Apoio TOTAL Dirigente Técnico Informática Administração Admn. Prof. Sup. Geral /DIAS GRP PROF até30 0 31-35 20 20 36-40 10 10 41-45 58 77 135 46-50 67,5 297 17 381,5 51-55 47 26 77 5 155 56-60 84 1 85 +60 319 319 Total 0 0 0 517,5 411 77 5 95 1105,5 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 29 PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE Ausências por Estrutura Etária EP ��� ��� ��� ��� ��� ��� �� � ������ ����� ����� ����� ����� ����� ����� ��� �� ��������� ������� ������������ ����������� ����������� ������������ ����������� AP ��� ��� ��� ��� ��� ��� �� � ������ ����� ����� ����� ����� ����� ����� ��� �������� ��� ������� ������������ �������� ������� ����������� ����������� 30 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE Absentismo por Grupos Profissionais EP 0,4% 0,1% 1,3% 27,6% 0,5% 70,2% CA TOE Técnico Informática Paratécnico/ Administrativo Apoio Geral Absentismo por Grupos Profissionais AP ���� ���� ���� ����� ����� ����������� ������� ����������������������� ���������������������������� ����������� INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 31 PROGRESSÃO PROFISSIONAL, REGIMES DE HORÁRIO E ASSIDUIDADE Ausências por Grupos Profissionais e Tipologia de Faltas EP ��� ��� ��� ��� ��� ��� � ��������������� ������ ����������������� ���� ����������������� ������������� ������ ����������� ������������������������� ��������� ���������������� �������������������� ������� ����������� ���������������������������� ����������� AP ��� ��� ��� ��� ��� ��� �� � ������ ����������� ������ ���� ��������������� ����������� ������������� ������ �������� ������������ ���������� ��������� ����������� ��������� ���������������� ������� ������������������������� ������������� ����������� ����������� 32 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial SEGURANÇA SOCIAL O INPI no sentido de assegurar as condições de segurança, higiene e saúde de todos os colaboradores que prestam trabalho e serviço nos três edifícios que compõem este Instituto, continuou com o programa de promoção e vigilância da saúde dos seus traba- lhadores, situação que vem mantendo desde o ano 2001. Neste sentido e desde aquela data que o INPI, de forma a garantir a organização e o funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, contratou servi- ços externos nesta área. Assim, e pelo segundo ano consecutivo que a empresa prestadora deste serviço, de- signada por COSAT – Consultores de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, SA, vem colaborando com o INPI na área da saúde ocupacional. Assim, no ano de 2005, a empresa “COSAT” realizou exames de saúde periódicos a um universo de funcionários com mais de 49 anos de idade, num total de 42 funcionários elegíveis, e procedeu ainda à realização de 9 exames médicos de admissão. Salienta-se o facto de nesta última contagem se encontrarem incluídos o novo Vogal do Conselho de Administração, entretanto nomeado, os estagiários ao abrigo do Progra- ma de Estágios do IEFP e finalmente os novos colaboradores. Das presenças nos exames clínicos registou-se uma aptidão para o trabalho, na ordem dos 100%. Ainda no contexto da medicina ocupacional, e paralelamente ao sistema de seguran- ça, higiene e saúde no trabalho, o INPI voltou a celebrar, aliás como vem sendo hábito desde há alguns anos a esta parte, uma prestação de serviços adicional com a mesma empresa, no âmbito do Plano de Vacinação Antigripal. Desta forma, e após convite diri- gido a todos os colaboradores do Instituto, no sentido de aderirem ao mencionado Plano, verificaram-se 41 adesões. É de realçar que a adesão a este plano ao longo dos anos tem vindo sistematicamente a aumentar. No que concerne ao sistema social da ADSE, é de realçar que ao contrário do ano transacto, houve um aumento das despesas de saúde apresentadas, facto que teve como consequência imediata o aumento do valor total comparticipado. Ainda no tocante a este sistema de segurança social, e no que se refere nomeadamen- te a valores verificou-se que num universo de 73 funcionários, registaram-se, durante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 33 SEGURANÇA SOCIAL ano de 2005, 176 ocorrências perfazendo um total de despesas relativas a vários actos médicos apresentados, a quantia de 33.000,70 €. Do montante referido o total compar- ticipado foi de 15.749,99 €. No âmbito dos acidentes de trabalho é de registar que relativamente aos trabalhadores abrangidos pelo regime da Segurança Social, não se verificou qualquer ocorrência desse tipo. Quanto aos trabalhadores abrangidos pelo regime da ADSE e CGA, registaram-se duas ocorrências, das quais resultaram, na globalidade, 13 dias de ausências ao traba- lho. 34 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial SEGURANÇA SOCIAL 3.4. – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2005 ADSE MÊS Valor para comparticipar Valor comparticipado Por comparticipar Nº trabalhadores JANEIRO 2.936,98 1.363,54 1.573,44 18 FEVEREIRO 2.535,90 1.583,62 952,28 15 MARÇO 2.170,43 800,88 1.369,55 14 ABRIL 3.438,10 1.623,39 1.814,71 18 MAIO 2.028,70 896,73 1.131,97 11 JUNHO 3.860,16 2.057,98 1.802,18 17 JULHO 3.866,08 1.701,75 2.164,33 17 AGOSTO 1.555,46 533,85 1.021,61 8 SETEMBRO 2.303,32 987,10 1.316,22 15 OUTUBRO 3.449,52 1.519,44 1.930,08 14 NOVEMBRO 1.571,35 815,28 756,07 15 DEZEMBRO 3.284,70 1.866,43 1.418,27 14 TOTAIS 33.000,70€ 15.749,99€ 17.250,71€ 176 4.500,00 4.000,00 3.500,00 3.000,00 2.500,00 2.000,00 1.500,00 1.000,00 500,00 0,00 RO O ÇO L O O O O O O O O RI IR AI H LH ST BR BR BR BR AB EI AR N RE M O M TU M EM JU N JU AG M VE TE VE JA U EZ FE SE O O D N Valor para comparticipar Valor comparticipado Por comparticipar INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 35 ENCARGOS COM PESSOAL As despesas com pessoal têm vindo, paulatinamente, a perder peso no total das des- pesas do Instituto, tendo, desde o ano 2001, sofrido uma redução em valor de 15 p.p. Relativamente ao ano de 2004, estas despesas registaram um decréscimo de 0,3% passando a representar, relativamente à despesa global, 36%. Para o total das despesas com pessoal, cuja estrutura se manteve relativamente está- vel, contribuíram em 74% as Remunerações Base do Pessoal do Quadro e dos Órgãos Sociais, e as Remunerações de Outro Pessoal e das Ajudas de Custo que representam, respectivamente, 1% e 2% do total destas despesas. Os Encargos Sociais Obrigatórios e com Remunerações, respectivamente, com 3% e 9%, e Outros Custos com Pessoal, com 12%, mantiveram o seu peso, relativamente estável, no total das despesas com pessoal. 36 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial ENCARGOS COM PESSOAL DESPESAS COM PESSOAL 2005 Euros Estrutura Remuneração Base – Pessoal do Quadro 2.373.141,49 69% Remuneração Base – Orgãos Sociais 163.580,55 5% Remuneração Base – Outro Pessoal 42.307,64 1% Ajudas Custo 61.936,45 2% Encargos Sociais Obrigatórios 85.871,11 3% Encargos com Remunerações 300.742,18 9% Outros 406.833,56 12% Total Pessoal 3.434.412,98 36% DESPESA TOTAL 9.449.939,96 € 100% 12% 9% 3% 2% 1% 5% 69% Remuneração Base – Pessoal do Quadro Remuneração Base - Orgãos Sociais Remuneração Base – Outro Pessoal Ajudas Custo Encargos Sociais Obrigatórios Encargos com Remunerações Outros LEQUE SALARIAL 2005 Maior remuneração base líquida 2.983,28 Leque Salarial Liquido: 5,73 Menor remuneração base líquida 520,65 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 37 TRABALHO SUPLEMENTAR Pela análise do quadro, verifica-se que no ano de 2005 não se registaram quaisquer horas suplementares neste Instituto. Salienta-se que a prestação de trabalho suplementar é particularmente exigível nas situações de acréscimo significativo de trabalho, situação passível de se verificar num sector de Atendimento ao Público, tal como se verificou no ano 2004. Contudo no ano 2005, fruto de uma reestruturação global no “modus operandi” daquele sector de aten- dimento tal necessidade deixou de se afigurar necessária. 4 – Trabalho Suplementar 2005 EP Trabalho extraordinário, nocturno Número e em dias de descanso semanal, complementar e feriados de horas H 0 Trabalho extraordinário M 0 T 0 AP Trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso Número semanal, complementar e feriados de horas H 0 Trabalho extraordinário M 0 T 0 38 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial FORMAÇÃO PROFISSIONAL Quanto à formação planeada no INPI para 2005, a mesma foi orientada segundo vá- rios vectores, nomeadamente o da optimização e de reforço das competências técnicas dos colaboradores com vista ao eficiente desempenho das suas funções, contribuindo, assim, para uma melhoria global da eficácia da organização através do crescimento do seu capital de competências. A escolha das prioridades a nível da formação, assumiu um papel muito importante na definição dos objectivos estratégicos, dos quais se destacam a adaptação das pessoas a actividades específicas e a mudanças verificadas no contexto do trabalho, a manuten- ção dos níveis de competência necessários ao progresso e desenvolvimento desta organi- zação e a melhoria do estatuto das pessoas através da evolução da própria organização. É ainda de destacar, no decurso do ano 2005, a enunciação dada, através do novo quadro legislativo sobre formação, de um direito colectivo com acesso alargado para todos os que trabalham, inclusivé os contratados a termo certo. Ainda no quadro da gestão da formação, o INPI debruçou-se sobre o enquadramento de uma política genericamente aplicável à Administração Pública, que se pautou por uma optimização e valorização dos recursos existentes através do crescimento do capital de competências dos seus trabalhadores, tendo em vista a contenção e rentabilização máxi- ma de custos. Desta forma, colocou-se o eixo da formação direccionado para a organiza- ção do trabalho, privilegiando a componente da operacionalização dos conhecimentos adquiridos, de modo a que se modifiquem e repensem os processos de trabalho. Mais uma vez, o enfoque dado a novas áreas, cruciais na Estratégia do Instituto, como sejam a Qualidade e o Gabinete Jurídico e, como já vem sendo habitual, a Informática. No entanto, no decorrer do ano transacto, alterações profundas ao nível da Organi- zação Estrutural do INPI reflectiram-se e condicionaram, em parte, a gestão e o normal cumprimento do Plano de Formação para 2005. Assim, levaram a ajustamentos motiva- dos por reafectações funcionais que se traduziram em cancelamentos de alguma forma- ção inicialmente prevista, bem como, ao diagnóstico de novas necessidades formativas (por exemplo a Formação jurídica na área das Contra-ordenações que foi alargada a 10 Técnicos superiores e 2 Dirigentes). Os indicadores de frequência por grupos de qualificação no ano de 2005 indicam que os níveis de participação mais significativos envolveram essencialmente 3 grupos de pessoal: Dirigentes, Técnicos e Pessoal Informático. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 39 FORMAÇÃO PROFISSIONAL Das 59 participações ocorridas, num universo de 121 destinatários, 40,68 % perten- ceram ao grupo Técnico, 22,03 % ao grupo de Dirigentes, 10,17 % ao grupo de Informá- tica e 23,73 % ao Grupo Paratécnico/Técnico Profissional e Administrativo. No que se refere a horas de formação, 42,22 % corresponderam ao grupo Técni- co, 19,14 % aos Dirigentes, 19,54 % ao pessoal Informático e 19,54 % ao pessoal Paratécnico/Técnico Profissional e Administrativo. O remanescente 1,34% corresponde às 30 horas de formação do grupo Apoio Geral. 40 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial FORMAÇÃO PROFISSIONAL 5 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2005 EP Inferiores De 30 Duração das acções a 30 horas a 59 horas Número total 60 31 de acções Número de acções 0 0 internas Número de acções 60 31 externas Técnico Técnico Paratécnico/ Apoio Nº Participantes CA TOE Técnico Informático TOTAL Superior Profissional Administrativo Geral Número total 2 11 2 22 1 5 5 1 49 de participantes Número de participantes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 em acções internas Número de participantes 2 11 2 22 1 5 5 1 49 em acções externas Técnico Técnico Paratécnico/ Apoio Nº de Horas CA TOE Técnico Informático TOTAL Superior Profissional Administrativo Geral Número total 21 407 28 916 48 405 153 15 1993 de horas Número de horas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 em acções internas Número de horas 21 407 28 916 48 405 153 15 1993 em acções externas 1993 DIAS CUSTO TOTAL HORAS FORMAÇÃO MINISTRADAS Horas 368,5 40.138,32 € 24 20 16 12 8 4 0 CA TOE Técnico Informático Parat./Admin. Apoio Geral INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 41 FORMAÇÃO PROFISSIONAL AP Inferiores De 30 Duração das acções a 30 horas a 59 horas Número total 10 3 de acções Número de acções 0 0 internas Número de acções 10 3 externas Técnico Técnico Paratécnico/ Apoio Nº Participantes CA TOE Técnico Informático Total Superior Profissional Administrativo Geral Número total 0 0 0 0 5 1 3 1 10 de participantes Número de participantes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 em acções internas Número de participantes 0 0 0 0 5 1 3 1 10 em acções externas Técnico Técnico Paratécnico/ Apoio Nº de Horas CA TOE Técnico Informático Total Superior Profissional Administrativo Geral Número total 0 0 0 0 108 30 90 15 243 de horas Número de horas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 em acções internas Número de horas 0 0 0 0 108 30 90 15 243 em acções externas 243 DIAS CUSTO TOTAL HORAS FORMAÇÃO MINISTRADAS Horas 90,5 2.569,52 € 5 4 3 2 1 0 Técnico Profissional Informático Parat./Admin. Apoio Geral 42 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial CONCLUSÃO Tendo em atenção os resultados apurados ao longo deste trabalho, é chegado o mo- mento de procedermos a algumas reflexões sobre os mesmos. De um modo geral, e pese embora a necessidade de aprofundar estas reflexões com leituras de pormenor, que podem ser efectuadas no corpo do trabalho, pode-se dizer que: • o quadro de pessoal do INPI aprovado pela Portaria nº 835/99 de 23 de Agosto, alterado pela Portaria nº 508/2002 de 30 de Abril, apresenta em 2005 uma situ- ação, relativamente ao ano anterior, semelhante, observando-se uma taxa real de ocupação de 76,8%, valor que em 2004 era de 79,7%. Contudo, verifica-se ainda que 32 dos lugares previstos no quadro, não se encon- tram preenchidos, apurando-se as percentagens mais elevadas de lugares por ocu- par na categoria de Técnico Superior e Assistente Administrativo. • Em termos de habilitações literárias, continua a observar-se a mesma tendência registada nos últimos anos, ou seja, tendência de crescimento ao nível do grau de licenciatura, pós-graduações e mestrado dos trabalhadores. Assim, os profissionais com nível de formação universitária, mestrados e doutora- mentos apresentam a taxa mais elevada de distribuição do capital humano do INPI, cujo valor se situa nos 51,8%. Da análise destes factos, é possível concluir a tendência de crescimento do elevado nível de tecnicidade deste Organismo. • Sobre o absentismo, importa salientar que se verificou na globalidade dos quadros do INPI um decréscimo acentuado. Contudo, e especificamente no que se refere ao Quadro EP verificou-se um ligeiro acréscimo, fruto das licenças de maternidade/ paternidade registadas. Diferentemente de anos anteriores, é apenas a doença a principal causa do absen- tismo. • Por último, no que se refere à política de formação profissional é de relevar que à semelhança de anos anteriores o INPI investiu num plano global de frequência de diversas acções de formação externas, num total de 104, continuando a apostar no desenvolvimento e valorização profissional dos seus funcionários, tendo como objectivo o desenvolvimento profissional de cada um, bem como a atribuição de uma maior tecnicidade e especialização dos colaboradores, factores determinantes para uma cabal resposta às solicitações cada vez mais exigentes dos nossos Clien- tes /Utentes. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 43 CONCLUSÃO • Assim, verificou-se no ano em análise, que um total de 59 funcionários de diversos grupos profissionais, participaram em acções de formação incidindo sobre maté- rias nas suas áreas de competência. A percentagem de horas dispendidas em acções de formação, regista, face a 2004 uma subida acentuada, observando-se no ano em análise um valor de 2236 horas contra 1791,5 em 2004. 44 INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial 45